Procuradoria recomenda a rescisão unilateral do contrato de duplicação da SC-403

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recomendou a rescisão unilateral do contrato de execução da duplicação da SC-403, no Norte da Ilha de SC, sob a responsabilidade da construtora Espaço Aberto. O parecer foi encaminhado à Secretaria Estadual da Infraestrutura, nesta quinta-feira.

A empresa Espaço Aberto disse hoje à noite desconhecer a decisão da PGE. Por isso, eles irão se manfiestar somente depois de serem notificados oficialmente.

Estado quer evitar nova licitação

Se a rescisão for confirmada pela Secretaria da Infraestrutura, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, explica que para dar continuidade à duplicação poderão ser chamadas as empresas que ficaram em segundo ou terceiro lugar na licitação. Caso não exista interesse destas, seria feita nova concorrência pública.

A intenção da Secretaria de Infraestrutura é justamente evitar que seja feita uma nova licitação, e por isso, antes mesmo de ocorrer oficialmente a rescisão de contrato com a primeira empreiteira, o governo do Estado procurou a segunda e a terceira colocadas.

A segunda colocada não demonstrou interesse em dar seguimento à obra. A terceira colocada, a empresa Planaterra, de Chapecó, está avaliando a situação.