A prefeitura de São José aumentou a fiscalização das calçadas da cidade para promover a melhora das condições de acessibilidade e segurança de pedestres, além de deixar a cidade mais bonita. O projeto Passeio Legal identificará os problemas e incentivará os cidadãos a regularizarem os passeios em frente aos seus terrenos — cabe ao proprietário construir e manter as calçadas de acordo com o que determinam o Plano Diretor (lei municipal 1.605/85) e a lei municipal 3.897/2002.
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Os fiscais avaliarão se os locais possuem desníveis, obstáculos fixos ou móveis, que impeçam ou dificultem a livre passagem. Mas os interessados em se antecipar e resolver a situação já podem ligar para a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Susp) no (48) 3381-0020 para mais informações.
“Este é um trabalho importante em que buscamos o apoio da população para que os passeios públicos sejam mantidos sempre em bom estado de conservação. Para isso, é essencial que as calçadas sejam construídas de acordo com o que determina a legislação vigente, visando sempre zelar pelo bem-estar, a acessibilidade e a segurança de todos”, enfatiza o secretário adjunto da SUSP, Michael Rosanelli.
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