Os gestores da área de educação infantil de Jaraguá do Sul vão poder respirar mais aliviados na correria do fim deste ano. A Prefeitura conseguiu reverter esta semana uma decisão que obrigava o município a abrir 993 vagas em creches até o fim do ano. O pedido e efeito suspensivo na ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina foi aceito pelo desembargador Luiz Zanelato, no começo da semana.
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Agora, a Prefeitura ganha tempo para reorganizar o fim do ano e projetar a abertura de novas vagas até o fim de 2015. O Ministério Público quer o fim da fila de espera já para o começo do ano letivo.
Na prática, a Prefeitura fica livre, por enquanto, de pagar uma multa fixada em R$ 1 mil por dia. A decisão final do processo deve sair no ano que vem. Os procuradores do município alegaram que não há tempo hábil para cumprir as exigências e abrir tantas vagas. Também não há recursos para pagar pelas vagas na iniciativa privada. O desembargador Zanelato entendeu que a manutenção da decisão “poderia trazer sérios riscos ao município”.
A Prefeitura não consegue atender á demanda, mas abriu novas creches em 2014. Uma das últimas unidades inauguradas foi a Alexandre Enke, no fim de setembro. Lá foram abertas 150 vagas.
A expectativa é de que até o fim do ano que vem sejam abertos outros quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que devem abrir 700 novas vagas para crianças de zero a cinco anos. A expectativa da Prefeitura é acabar com a demanda de vagas até o fim de 2015. Hoje são atendidas cerca de cinco mil crianças em cerca de 30 centros na cidade.
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O investimento em todas as unidades é de R$ 5,5 milhões. Outros R$ 2 milhões serão destinados à construção de uma unidade no Barra do Rio Cerro e para a ampliação do CMEI Wolfgang Weege, que vai ocupar o prédio do Pronto Atendimento Médico Ambulatorial 2. A reforma e a adaptação da estrutura para as salas de aula devem começar nos próximos meses. O objetivo é criar mais 300 vagas.