Prefeitura recebe licença prévia para construir trapiche em João Paulo

Após 20 anos de espera pelos pescadores, a prefeitura de Florianópolis recebeu nesta segunda-feira (18) a licença prévia ambiental emitida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a construção do trapiche do bairro João Paulo.

Com esse documento, o projeto entra em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelo repasse do recurso financeiro, para posteriormente ser licitado. O investimento será de aproximadamente R$ 3,8 milhões.

O trapiche de concreto terá 250 metros de comprimento, em forma de T, protegido de ressacas cíclicas, um sistema de fence – espécie de cerca de proteção – atenuando as ondas, sem impactar o leito domar, pontões flutuantes para os barcos de pesca e lado direito para expansão de vagas e barcos de passagem.

Conforme a Fatma, a licença prévia foi entregue com algumas ressalvas. Nãoserá permitido esgotamento no local, colocação de pneus na estrutura, nem abastecimento ou lubrificação das embarcações. O Ibama também fez dois pedidos: de instalação de placas indicativas de pesca e placas de educação ambiental.

Após a prefeitura mandar o projeto para a Fatma, a fundação aindaprecisa liberar a licença de instalação e por fim a de operação.

Em reportagem da Hora do dia 25 de março, a Associação de Pescadores do bairro contava que temia que a obra não saísse do papel devido a condicionantes impostas pelos órgãos ambientais. O chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Carijós, Silvio de Souza Junior, explicou, no entanto, que não existem condicionantes impostas pelo ICMBio ao projeto do trapiche do João Paulo.

O que a entidade apresentou, junto com o parecer favorável à construção do trapiche, foram sugestões, que poderão ou não ser acatadas pela Fatma, responsável por dar a licença ambiental do projeto. E caso a Fatma coloque condicionantes, quem deverá executá-las será a prefeitura, que é responsável pela obra.