Até o fim da semana a prefeitura de Itajaí deve exonerar 65 servidores com cargos comissionados. Nesta segunda-feira já haviam sido demitidas 35 pessoas de diversas secretarias e a estimativa é que outras 30 rescisões sejam feitas até sexta. O secretário de Administração do município, Onézio Gonçalves Filho, afirma que os cortes serão feitos gradualmente, para que os serviços não sejam prejudicados.
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Pacotão de cortes promete economizar R$ 13 milhões na prefeitura
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– Não tem uma secretaria que será mais ou menos prejudicada, as demissões serão pulverizadas – explica.
Gonçalves também garante que não haverá lista com os servidores exonerados. De acordo com ele, os nomes serão publicados no jornal do município semanalmente. As exonerações fazem parte do pacotão de cortes anunciado pelo prefeito Jandir Bellini no início da semana passada.
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Até o fim do ano, a intenção é economizar cerca de R$ 13,3 milhões – uma média de quase R$ 4 milhões por mês. A medida de maior reflexo no orçamento será a renegociação de contratos de prestação de serviços, estimada em R$ 1,25 milhão por mês. Mas a que mais terá impacto será a dispensa de cerca de cem comissionados, o equivalente a 20% do total. Só as demissões renderão uma economia de R$ 2,4 milhões por mês.
Os comissionados que ficarem também terão desconto de 10% ou 20% nos vencimentos, dependendo da função. Uma economia de R$ 480 mil por mês. Também entrou na lista o corte de 50% nas gratificações por função, devolução de celulares funcionais e revogação do decreto que autorizava ressarcimento para servidor que usasse carro particular em serviços de fiscalização. O prefeito confirmou ainda a redução de 30% em seu salário – de R$ 28,3 mil, vai passar a receber R$ 19,8 mil.
– Também montamos uma reforma administrativa, que terá que ser aprovada pela Câmara ainda. Mas a intenção é juntar algumas secretarias para eliminar outros cargos comissionados e atender à determinação do Tribunal de Justiça – afirma Gonçalves.
O secretário de Administração disse que a reforma acontecerá ainda neste ano, mas não deu previsão de data.
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Novo horário começa amanhã
A partir desta terça-feira, a prefeitura também passará a trabalhar em turno único, das 13h às 19h, sem redução de salários. Conforme o Executivo, a diminuição no consumo de energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo e vale alimentação deve render R$ 600 mil por mês de economia.
A nova jornada foi instituída através do decreto 10.568/2015 e também faz parte dos cortes previstos pela prefeitura. O novo horário, porém, não se aplica a servidores lotados na secretaria de Obras e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que darão expediente das 7h às 13h.
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Além disso, secretaria de Saúde, unidades básicas, pronto-atendimentos, secretária de Segurança, guarda patrimonial, agentes de trânsito, Defesa Civil e secretaria de Educação seguem com seu atendimento normal. O Semasa mantém o atendimento ao público das 7h às 19h – no entanto, o setor administrativo atuará no mesmo horário da prefeitura.
A Câmara de Vereadores também terá turno único a partir desta terça. Para conter os gastos, os servidores trabalharão das 13h às 19h. Já os funcionários que acompanham as sessões terão jornada especial.
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O Porto de Itajaí comunicou nesta segunda-feira que a partir de terça também passará a atender no horário de 13h às 19h. Não se adequam ao novo horário os setores de faturamento, programação e áreas operacionais.