Foi lançado na tarde desta sexta-feira na Prefeitura Municipal de Florianópolis dois projetos que ainda serão levados a Câmara de Vereadores para aprovação. As criações da Coordenadoria em Defesa das Pessoas com Deficiência e Inclusão e do Bolsa Atleta Municipal foram assinados pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) e e pelo senador Romário (PSB), que esteve presente no gabinete da prefeitura pela sua relação com a causa dos cidadãos com deficiências e doenças raras.
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Juntos com o vereador Edmilson Carlos Pereira Junior (PSB), presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Erádio Manoel Gonçalves (PSD), o presidente da Fundação Municipal de Esportes, Dilnei Bittencourt, os políticos deram encaminhamento às propostas que receberam o apoio de Romário, relator do projeto Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira da Inclusão – de autoria do senador Paulo Paim (PT) – aprovado no senado no dia 10 de junho.
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A Coordenadoria em Defesa da Pessoa Física e Inclusão de Florianópolis será um setor ligado diretamente ao gabinete da Prefeitura Municipal, com líderes definidos pelas entidades ligadas às causas dessas pessoas. A coordenadoria irá incentivar as ações em busca de melhorar a qualidade de vida de quem sofre com algum impedimento social, desde a adequação calçadas mal planejadas ou ausência de acessibilidade a determinados prédios.
– A coordenadoria deve funcionar como a porta de entrada para esses avisos de problemas e pedidos de falta de acessibilidade. É uma forma de tratar em um mesmo lugar e poder direcionar essas questões para as áreas corretas desse assuntos – explicou o vereador Edmilson, um dos responsáveis pelo projeto.
Romário, envolvido com a causa dessas pessoas desde o nascimento da sua filha Ivy com síndrome de Down, parabenizou a iniciativa e se colocou à disposição em Brasília para o assunto.
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– Florianópolis será exemplo nacional com a criação dessa coordenadoria, a primeira ação efetiva que ocorre desde a aprovação do Estatuto na semana passada no Senado. Mas é preciso deixar claro, que ainda precisamos esperar a sanção da nossa presidenta Dilma sobre a lei nacional e que, somente depois disso, o estatuto entra em vigor – salientou o senador.
O prefeito Cesar Souza Júnior explicou que a coordenadoria municipal funcionará para não deixar os pleitos dessas pessoas dispersos em diversos órgãos.
– Não vamos criar mais um cargo, ou secretaria. Essa coordenadoria tem o objetivo de receber o deficiente porque hoje essas ações estão dispersas desde a área de Engenharia até a Assistência Social – explicou o Prefeito.
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Entre as metas que a coordenadoria irá trabalhar é a busca de 100% de acessibilidade na Educação. Melhora dos acessos aos prédios da Saúde, ampliação do projeto Trilhas Acessíveis em parques da cidade e inclusão de acessibilidade no projeto de revitalização do Centro Histórico.
Bolsa Atleta Municipal
O projeto de Bolsa Atleta Municipal também irá tramitar na Câmara de Vereadores nos próximos 30 dias e ser submetido à aprovação dos políticos. Com esse sistema aprovado, a Prefeitura Municipal espera desburocratizar o repasse de recursos para atletas. Segundo o prefeito, o objetivo é realocar os recursos já disponíveis sem ter que repassá-los primeiro as entidades e associações.
– Queremos que o atleta tenha acesso ao benefício de forma direta – disse Souza Júnior.
Dilnei Bittencourt, presidente da Fundação Municipal de Esportes, explicou que o benefício será direcionado a atletas mais jovens, ainda nos colégios e relacionados a competições locais
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– O recurso será diretamente relacionado aos resultados de cada atleta e principalmente aos que estão iniciando em jogos estaduais e municipais – explicou Bittencourt.
A reunião na Prefeitura Municipal de Florianópolis contou com a presença de entidades ligadas às pessoas com deficiência Física e doênças raras, esportistas da Capital, e também o o ex-jogador e futebol Sávio Bortolini Pimentel, que é embaixador do autismo no seu estado natal Espírito Santo e amigo de Romário e do vereador Edmilson Carlos Pereira Junior.