Depois da expectativa quanto à forma de regulamentação da Uber em Florianópolis, a assessoria de imprensa do prefeito da Capital, Cesar Souza Junior, anunciou que será criado um comitê executivo para discutir a melhor forma de padronizar os aplicativos de transporte. Uma coletiva nesta quarta-feira, às 10h, dará mais detalhes sobre o funcionamento desse grupo.
Continua depois da publicidade
Souza Junior tinha inicialmente a intenção de regulamentar o aplicativo em forma de decreto, mas isso não está totalmente descartado. O grupo será responsável por dizer como a proposta se tornará lei, se através de um decreto ou por projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Souza Junior se diz favorável à Uber, desde que regulamentada e dentro da lei.
Assim, ficará estabelecido a partir desta quarta-feira o novo comitê, integrado pela prefeitura e membros da sociedade civil. Os participantes terão 30 dias para apresentar um modelo de regulamentação para o serviço. O grupo terá caráter deliberativo e as sessão serão abertas à presença da população.
De acordo com a assessoria de imprensa, vão fazer parte do comitê as seguintes entidades: Secretaria de Mobilidade Urbana, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Secretaria Municipal de Segurança e Gestão de Trânsito, Conselho Municipal de Transporte, Trade Turístico, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Taxistas, Ministério Público de Santa Catarina, Câmara Municipal de Vereadores, equipe de transição de quem for eleito no segundo turno de domingo, empresa Uber e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Leia mais:
Continua depois da publicidade
Veja como é a regulamentação do Uber em outras cidades do país
Vereadores votam nesta terça parecer a projeto que regulamenta a Uber
Passageiros são impedidos de utilizar a Uber em Florianópolis
Uber já foi regulamentado em três cidades do Brasil
Procuradoria analisará decreto para regulamentar Uber em Florianópolis