Porto Belo aplica duas multas na Casan pela coloração turva da água distribuída na cidade

A Prefeitura de Porto Belo emitiu nesta semana duas multas, por meio da Vigilância Sanitária e Procon, para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A concessionária foi punida devido à problemas na coloração da água registrados na quarta-feira. As duas multas somam R$ 45 mil. O município também recomendou que a Casan não considere o dia como serviço prestado, ou seja, que o valor não seja descontado nas próximas faturas.

O procedimento do Procon, no valor de R$ 42 mil, vale para cada dia em que a qualidade da água não voltar ao normal – ou seja, a multa pode ser aplicada novamente. Já o da Vigilância Sanitária foi uma notificação para essa infração específica. Os dois órgãos tiveram atuação conjunta para punir a empresa.

Há mais de quatro meses os moradores da cidade reclamam que têm recebido água com coloração marrom e sem condições de consumo. Além de um grupo de reclamações no Facebook, a população já organizou protesto e entregou um abaixo-assinado com questionamentos ao Ministério Público.

O prefeito Evaldo Guerreiro ressalta que o município concedeu todos os prazos possíveis para a Casan equacionar os problemas.

– Agora partimos para as punições e aplicação das medidas legais para que o morador de Porto Belo não saia prejudicado – afirma.

O procurador geral do município, Valmor Guerreiro Filho, disse ainda que foi determinado que a Casan informe a prefeitura quantos dias serão descontados e como isso será feito. O procurador também salientou que o município notificou a empresa pelo descumprimento do contrato de gestão associada.

Casan admite o problema

A Casan informou, por meio de nota, que recebeu a notificação da prefeitura nesta sexta-feira e que vai analisar e responder o documento. O superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis, Carlos Alberto Coutinho, explica ainda que na terça-feira ocorreu um problema que provocou uma parada no funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Porto Belo. Na retomada do sistema, partículas que estavam nas tubulações se soltaram e causaram a turbidez da água.

Coutinho ressalta que a ETA voltou a funcionar no mesmo dia e que está solicitando à Diretoria de Operações que uma equipe técnica avalie as causas do problema.