O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, continua nesta semana com a definição das penas dos políticos condenados por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira a 48ª sessão dedicada ao caso, depois de quase quatro meses de julgamento. Apenas nove ministros continuam votando após as aposentadorias de Cezar Peluso em agosto e Ayres Britto no dia 18 de novembro.
Continua depois da publicidade
Saiba mais:
> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento do mensalão
> Em INFOGRÁFICO, veja como ficou o placar das condenações e absolvições
A Corte já fixou a pena de 16 condenados (veja lista no final da matéria), restando apenas nove: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Bispo Rodrigues (PL, antigo PR), Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB); e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. O relator Joaquim Barbosa não informou qual será o primeiro da lista.
Continua depois da publicidade
Encerrada a etapa do cálculo das penas, o julgamento prosseguirá com a análise de questões residuais, como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional -, o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.
Os ministros também vão revisar as penas para evitar incongruências e vários já manifestaram interesse em analisar várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os períodos de prisão já estipulados.
Caso não haja alterações no calendário, o Supremo terá apenas 10 sessões plenárias até o recesso de fim de ano, que começa no dia 20 de dezembro e vai até fevereiro. Não haverá sessão nesta quinta-feira porque a data está reservada para a posse do ministro Teori Zavascki, em cerimônia no próprio STF.
O fim do julgamento não indicará o fim do processo, pois os advogados já sinalizaram que vão recorrer das punições impostas pelo tribunal. Não há prazo para que o STF responda a esses recursos – algumas ações penais julgadas em 2010 não têm resposta definitiva até hoje. A tendência é que os réus respondam ao processo em liberdade até o esgotamento de todos os recursos possíveis.
Continua depois da publicidade
Confira os 16 réus que tiveram as penas fixadas (multa em valores aproximados, sem correção monetária):
:: Marcos Valério (publicitário): 40 anos, dois meses e 10 dias + R$ 2,72 milhões
:: Ramon Hollerbach (publicitário): 29 anos, sete meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões
:: Cristiano Paz (publicitário): 25 anos, 11 meses e 20 dias + R$ 2,533 milhões
:: Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMP&B): 12 anos, sete meses e 20 dias + R$ 374,4 mil
:: Rogério Tolentino (advogado ligado a Valério): oito anos e 11 meses + R$ 312 mil
:: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil): 10 anos e 10 meses + R$ 676 mil
:: José Genoino (ex-presidente do PT): seis anos e 11 meses + R$ 468 mil
:: Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT): oito anos e 11 meses + R$ 325 mil
:: Kátia Rabello (ex-presidenta do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1,5 milhão
:: José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural): 16 anos e oito meses + R$ 1 milhão
:: Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural): oito anos e nove meses + R$ 598 mil
:: Breno Fischberg (sócio da corretora Bônus Banval): cinco anos e 10 meses + R$ 572 mil
:: Enivaldo Quadrado (sócio da corretora Bônus Banval): nove anos e 20 dias + R$ 676 mil
:: João Cláudio Genu (ex-assessor parlamentar do PP): sete anos e três meses + R$ 520 mil
:: Jacinto Lamas (ex-secretário do PL, atual PR): cinco anos + R$ 260 mil
:: Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil): 12 anos e sete meses + R$ 1,316 milhão
> Para ler mais notícias sobre mensalão, clique aqui