Nas 15 sessões já realizadas no julgamento do mensalão, Cezar Peluso tem sido um enigmático observador. O silêncio será quebrado nesta quarta-feira. O ministro irá proferir seu derradeiro voto em 12 anos de Supremo Tribunal Federal.
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Com a aposentadoria compulsória marcada para a segunda-feira, até agora Peluso resumiu suas manifestações no processo a dirimir dúvidas ou analisar questões preliminares. Entre os ministros e os advogados, a expectativa é sobre o formato do voto: se por inteiro, abarcando todos os crimes, ou fatiado, como fizeram seus antecessores.
Por completar 70 anos na segunda-feira, Peluso só poderá participar das sessões de hoje e amanhã. Se segmentar o voto, analisará apenas as supostas irregularidades nos contratos entre as agências de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil (BB).
No caso do BB, já há seis votos pela condenação por corrupção e peculato do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, de Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Já em relação à Câmara, o placar é de 4 a 2 pela condenação de João Paulo Cunha e dos empresários.
Com 44 anos de carreira como juiz, Peluso é o ministro com mais tempo de magistratura na Corte. Para alguns advogados, sua experiência em processos penais pode significar um pendor por condenações. Para estes, a aposentadoria do ministro é motivo de comemoração.
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No entanto, há outro grupo que enxerga em Peluso um garantista, o que no jargão jurídico significa um juiz que preserva as garantias constitucionais dos réus. Esse fator ganhou mais importância para os advogados a partir dos votos de Luiz Fux e Rosa Weber. Na sessão de segunda-feira, eles provocaram controvérsia por descartarem a necessidade do ato de ofício para a configuração do peculato – ou seja, a ação de um servidor público que teria beneficiado o esquema criminoso.
– Eu gostaria que Peluso votasse todo o processo, pela experiência, segurança e conhecimento da matéria penal – diz Luciano Feldens, defensor do publicitário Duda Mendonça.
Indicado ao STF em 2003 pelo então presidente Lula, Peluso angariou fama de implacável em casos de corrupção. Na presidência do tribunal, defendeu interesses corporativistas e se envolveu em polêmicas com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.