O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira que encerrará sua carreira no Judiciário brasileiro ‘com o sentimento de dever cumprido’. Britto trabalhará como presidente da Casa até a próxima sexta-feira, quando será aposentado compulsoriamente por completar 70 anos.
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Ayres Britto se despediu nesta manhã do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual também é presidente.
– Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza – disse o ministro, em sua última sessão.
De acordo com ele, 70 anos é uma boa idade para deixar o serviço público.
Britto negou que tenha sugerido um mutirão no Supremo para agilizar o fim do processo do mensalão. Caso a ação penal fosse finalizada até a próxima sexta-feira, seu último dia de trabalho, Ayres Britto seria o responsável pela proclamação das sentenças.
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– Queria tocar o processo em um ritmo compatível entre presteza e segurança. O que eu não queria incidir, como não fiz, foi em pressa, porque isso prejudicaria a segurança do julgamento. Se não der para eu proclamar [as sentenças], o ministro Joaquim [Barbosa] o fará, e isso não me frustra em nada – explicou.
Sobre sua atuação no STF, o ministro disse que os processos mais marcantes foram os que tiveram como tema a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a interrupção da gravidez de feto anencéfalo, a liberação de pesquisa com células-tronco embrionárias e o reconhecimento das uniões homoafetivas. Segundo ele, ‘foram casos que modificaram a cultura e a sociedade brasileira para melhor’.
A partir de segunda-feira, 19, o STF será presidido interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa – atual relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão – cuja posse será no dia 22 de novembro. Hoje, Barbosa disse que sua gestão deverá ser marcada pela transparência e simplicidade.