A partir das 9 horas de hoje, o analista de sistemas Marcelo Buss Bernardes, 42 anos, sentará no banco dos réus para ser julgado pela morte do enteado Ítalo Fernandes de Mattos, de um ano e sete meses. O júri popular promete ser longo, já que 12 testemunhas devem depor.

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O Ministério Público denunciou Marcelo por homicídio doloso qualificado, quando há a intenção de matar e o crime é praticado contra uma vítima indefesa. Ele está detido no Presídio Regional de Joinville desde março do ano passado. Por duas vezes, o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa ao longo do processo foi negado pela juíza da 1ª Vara Criminal, Karen Francis Schubert Reimer. A defesa também tentou anular o julgamento no Tribunal do Júri interpondo um recurso contra a sentença da juíza. Porém, o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina e o júri popular, mantido.

Ítalo morreu na madrugada de 10 de março de 2012, um domingo. O pequeno foi levado ao PA Norte após as 3 horas da madrugada com dificuldades para respirar. De lá, ele foi encaminhado ao Hospital Infantil, onde morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Conforme o laudo do IML, a causa da morte foi traumatismo craniano.

Ao se deparar com machucados na testa e na parte de trás da cabeça do menino, a equipe médica,que o atendeu no hospital decidiu chamar a polícia. O padrasto Marcelo Buss Bernardes e a mãe do menino, Michely Fernandes, foram levados para prestar depoimento na Central de Polícia.

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Na época, o delegado que assumiu o caso, Wanderson Alves Joana, num primeiro momento, indiciou Marcelo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por ter negligenciado o atendimento à criança. Porém, ao final do inquérito, novos indícios levaram o delegado a pedir a prisão preventiva do padrasto e a indiciá-lo por homicídio doloso. O laudo pericial que apontou vários hematomas no corpo da criança e o depoimento de testemunhas acabaram mudando o rumo da investigação.

Atendimento no PA

Em seu depoimento à polícia, Marcelo disse que a criança sofreu um acidente doméstico. Segundo ele, Ítalo teria batido a cabeça no chão ao cair de uma cadeira. O acidente teria ocorrido entre 23 horas de sexta-feira e 1 hora de sábado. A criança teria vomitado logo após a queda.

Em seguida, Marcelo disse que o colocou para dormir com uma bolsa de gelo na cabeça, onde estaria se formando um hematoma. Por volta das 3 horas, Marcelo deixou o menino dormindo e foi buscar a mãe da criança, que trabalhava em uma casa noturna. Quando chegou em casa, Michely teria notado que o menino respirava com dificuldades e decidiu levá-lo ao PA.

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O que diz a acusação

A investigação da polícia, o depoimento de testemunhas e o resultado da perícia serviram como base para que o Ministério Público denunciasse Marcelo Buss Bernardes como responsável pela morte do pequeno Ítalo. Os promotores Wilson Paulo Mendonça Neto e o promotor Ricardo Paladino acompanharam a reconstituição do fato organizado pela equipe de investigação.

Segundo a denúncia, Marcelo se prevaleceu das “relações domésticas que mantinha e do fato de que a companheira (mãe do garoto) não estava em casa e matou Ítalo”. Porém, o ponto-chave para a conclusão da denúncia do MP foi o resultado da perícia feita no corpo do menino após a morte dele. O laudo apresentou outras lesões além daquela que supostamente teria sido provocada por um queda.

– Marcelo Buss Bernardes, despido de qualquer sentimento de piedade, desferiu golpes contra Ítalo, produzindo, assim, os ferimentos que aparecem no laudo pericial, os quais foram a causa eficiente de sua morte – relata a denúncia.

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Além do exame da perícia, as fotografias do corpo de Ítalo, após a morte, também foram anexadas ao processo. A denúncia destaca que a vítima não teve chances de defesa, pois se trata de uma criança de pouco mais de um ano. O que se torna um agravante e, consequentemente, aumenta a pena. O fato de o réu ser reincidente, pois foi julgado em outro processo por ameaça, também foi levado em consideração pelo MP. Quem vai fazer a acusação no Tribunal do Júri é o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Joinville, Ricardo Paladino.

O que diz a defesa

O advogado Laercio Doalcei Henning é quem vai defender Marcelo Buss Bernardes hoje no júri popular. O argumento usado pelo réu desde o início, quando prestou o primeiro depoimento na delegacia, continua o mesmo. A defesa vai alegar que a morte de Ítalo foi um acidente e não um homicídio. Em entrevista concedida ao jornal “A Notícia” em 3 de abril de 2012 no Presídio Regional de Joinville, Marcelo contou que o menino sofreu uma queda enquanto brincava no computador e que a providência tomada por ele fora a mesma das outras vezes que o menino se machucara.

– Deixei ele na sala brincando no computador e assistindo desenho. Fui para a cozinha arrumar a louça, dar comida para os gatos. Foi quando escutei ele chorar e voltei para a sala. Ele estava caído na frente da mesa, onde fica o computador em que assistia aos desenhos – relatou. Marcelo disse que em seguida o colocou para dormir.

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O advogado pretende derrubar o argumento de que as lesões no corpo do menino foram provocadas pelo réu a partir de um contralaudo pericial feito por um médico-legista do Paraná contratado pela defesa. O resultado do exame feito pelo médico Carlos Peixoto Baptista, que é perito oficial do Estado vizinho, diz que as lesões teriam sido produzidas em horários diferentes. O exame relata que as marcas no corpo da criança não foram produzidas pela palma das mãos, por exemplo, e que as lesões “não estabelecem nexo com a síndrome da criança espancada”.

– O perito oficial do governo do Paraná apontou que as lesões eram antigas e não do mesmo dia da morte – destacou o advogado.