Obras públicas de grande porte foram colocadas sob suspeita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) em Balneário Camboriú nesta segunda-feira em uma investigação que apura suposta corrupção entre servidores da prefeitura com empresários. Ao todo, 14 pessoas foram presas, entre elas três integrantes do primeiro escalão. A Operação Trato Feito apura desde março indícios de fraudes em licitações de obras na cidade que tiveram gastos públicos até agora de cerca de R$ 44 milhões.
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Segundo o promotor Jean Michel Forest, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Itajaí, há indícios de fraudes nas licitações e execução de contratos da passarela da Barra (obra de R$ 28 milhões), e do elevado da Avenida do Estado (obra de R$ 16 milhões). Esses foram exemplos de obras públicas que estão em investigação, conforme revelou o promotor. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.
Ele afirmou que o caso está em sigilo e por isso neste momento o MP-SC não dará detalhes (e nem nomes) a fim de evitar condenação prévia das 35 pessoas que são investigadas.
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Enraizado na prefeitura, também haveria fraudes em medições e pagamentos no fornecimento do material de pavimentação na cidade, de acordo com o promotor. Ele afirmou que empresas que ganhavam licitações usavam maquinário e servidores da prefeitura, quando deveriam usar os da iniciativa privada.
Mandados
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. A investigação, de acordo com o promotor, busca ainda informações de processos da construção civil de Balneário Camboriú que teriam contado com facilidades para a execução.
Entre os presos estão o secretário de Obras, Elton Garcia, o secretário de Administração, João Batista Leal, o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur), Niênio Gontijo, a presidente da Comissão de Licitações, Alessandra Alvares e o diretor de Licitações do Departamento de Compras, Rui Dobner. O secretário de Planejamento, Auri Pavoni, foi afastado do cargo por ordem judicial ligada à operação.
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São apurados os crimes de corrupção (ativa e passiva), advocacia administrativa, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações e associação criminosa, entre outros.
Às 19h48min desta segunda-feira, a Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou uma nota oficial sobre a Operação Trato Feito. O comunicado diz que “todas as informações solicitadas já foram repassadas de imediato pela Procuradoria Jurídica do Município”.
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Auri Pavoni:
A reportagem tentou contato com o secretário de Planejamento por telefone pelo menos três vezes nesta segunda-feira. Até o fim da tarde desta segunda-feira ele não atendeu e nem retornou as ligações.
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Elton Garcia:
O advogado Gelson José Rodrigues, que representa o secretário de Obras, disse que não tem como se manifestar porque não teve acesso ao processo e não sabe do que o cliente está sendo acusado.
João Batista Leal:
O advogado Joãozinho Zanella, que representa o secretário de Administração, afirmou que ainda não teve acesso aos autos e por isso não se manifestaria sobre o caso.
Rui Dobner:
O advogado Carlos Adauto Virmond Vieira, que representa o diretor de Licitação, não foi localizado pela reportagem até o fim da tarde de segunda-feira.
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Alessandra Alvares:
O advogado José Álvaro Machado, que representa a presidente da Comissão de Licitações disse que teve acesso a algumas informações da investigação, mas ainda não vai se manifestar sobre o caso.
Niênio Gontijo:
A reportagem não conseguiu localizar o advogado do presidente da Compur. Na casa do investigado, a pessoa que atendeu ao telefone não quis se identificar e disse não saber quem representará Niênio.
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Como funcionava
l Licitações e contratos de obras seriam fraudados. A corrupção e o tráfico de influência envolveriam funcionários públicos e empresários.
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l Haveria indícios de acordos prévios entre as partes visando as fraudes, e acertos posteriores à execução.
l Empresas vencedoras utilizariam mão de obra da prefeitura, mesmo recebendo dinheiro público para providenciar tais trabalhos.
l Existiriam indícios de fraudes em medições e pagamentos no material de pavimentação da cidade e de facilitações pelos servidores da prefeitura em processos para a construção civil.
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l São investigadas mudanças na legislação que beneficiariam obras no setor privado de empresas.
Fonte: Gaeco MP/SC