ONG ligada ao PDT é alvo de nova denúncia em Santa Catarina

Enquanto o Ministério do Trabalho aguarda o desenrolar das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas irregularidades em convênios, surgem novas denúncias envolvendo o nome do ministro Manoel Dias e de uma ONG que era dirigida por pedetistas.

Desta vez o caso aconteceu em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, em um convênio do ministério feito por meio da prefeitura. A entidade era a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale), a mesma já investigada por supostamente usar recursos públicos para pagar funcionários-fantasmas filiados ao PDT.

Em Balneário Camboriú, o secretário de Inclusão Social, Luiz Maraschin, conta que o município se inscreveu no programa federal ProJovem Trabalhador em 2009 e começou as atividades de qualificação profissional no início de 2010. A ADRVale ganhou a licitação da prefeitura, mas a secretaria decidiu interromper os pagamentos durante a execução do programa devido a reclamações dos próprios estudantes.

– Desde o início enfrentamos problemas no cumprimento do contrato – diz Maraschin.

Entre os problemas encontrados estavam o não pagamento do vale-alimentação para os estudantes do projeto, além do vale-transporte e do fornecimento de lanches – tudo previsto na licitação. O secretário afirma que os alunos chegaram a fazer abaixo-assinado para cobrar os benefícios.

Em outubro de 2011, a prefeitura decidiu cancelar o pagamento da última parcela do convênio. Foram R$ 357 mil do total de R$ 715 mil que a ONG receberia via Ministério do Trabalho (MTE). Em duas oportunidades, em dezembro de 2011 e setembro de 2012, o município pediu ao ministério que fiscalizasse a ONG.

Maraschin relata que, apesar de a ADRVale afirmar que qualificou 382 jovens, o número era de 308. O contrato original previa 500 jovens. Por isso, a prefeitura reteve os R$ 357 mil, que foram devolvidos ao ministério em março de 2013 (veja o comprovante ao lado).

– O funcionário (do ministério) disse que éramos a primeira prefeitura a devolver recursos – diz Maraschin. O secretário disse ainda que o funcionário que o atendeu insistiu para que o dinheiro fosse repassado a ONG.

O funcionário era Geraldo Riesenbeck, que meses depois foi a Balneário Camboriú pessoalmente, relata o secretário. Com um documento que mostrava uma suposta aprovação do TCU para a prestação de contas do convênio da ADR Vale, ele teria insistido para que a secretaria recebesse o dinheiro do ministério e pagasse a última parcela para a ONG.

Segundo Maraschin, ele dizia falar em nome do ministro Manoel Dias para que o pagamento fosse efetuado. O secretário então pediu um ofício assinado pelo ministro. O ofício, no entanto, nunca chegou e a prefeitura manteve a posição de não pagar a última parcela à ADRVale.

Dias depois, em 9 de setembro do ano passado, Riesenbeck foi um dos servidores detidos pela Polícia Federal na Operação Esopo, que prendeu 22 pessoas em 10 Estados por um suposto esquema de fraudes em convênios do MTE. As irregularidades investigadas na operação teriam causado prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 400 milhões em cinco anos.

::: Contraponto

A assessoria do Ministério do Trabalho disse que o ainda funcionário da pasta Geraldo Riesenbeck não teria nada a falar sobre o caso e que outra pessoa responderia aos questionamentos da reportagem.

A assessoria apenas informou que o próprio ministro Manoel Dias sugeriu a instauração de processo de Tomada de Contas Especial para fiscalizar outros convênios da ADRVale com o MTE. A resposta não cita o convênio especificado nesta reportagem, apesar de o DC ter feito essa solicitação.

A reportagem tentou entrar em contato com o ministro Manoel Dias pelo celular, mas as chamadas caíram na caixa postal.

A ADRVale, por meio de sua advogada, Ana Helena Boos, disse que cumpriu todas as obrigações contratuais e que cobra na Justiça essa última parcela não paga pela prefeitura. O processo está em primeira instância e foi protocolado em outubro de 2013.