ONG envolvida em denúncia recebeu recursos do Estado

No epicentro das denúncias que atingiram o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo catarinense Manoel Dias (PDT), a ADRVale também recebeu do governo estadual, em forma de subvenção social. Ao todo, R$ 1,38 milhão em 12 repasses.

O dinheiro foi repassado a partir de 2009 por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e pela Fapesc, de acordo com o Portal de Transparência do Estado. A maior parte dos repasses é vinculada ao SEITEC (Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte – SEITEC), controlado pela secretaria de Turismo e Esporte.

As razões dos repasses vão desde a restauração da igreja matriz de São João Batista até o projeto de continuidade do plano de turismo integrado dos vales do Rio Tijucas e Itajaí Mirim. Nenhum dos convênios foi para qualificação profissional, motivo pelo qual tinha convênios com o Ministério do Trabalho.

A ONG recebeu, por exemplo, R$ 200 mil para executar o 15 ° Campeonato Mundial de Motocross e depois R$ 489 mil para “atender despesas com projeto de demanda espontânea”.

As informações fazem parte do histórico dos convênios presente no portal. Os repasses do Estado foram feitos mesmo após uma auditoria da Controladoria Geral do União (CGU), em 2008, apontar irregularidades em um convênio da entidade com o Ministério do Trabalho.

Procurada pela reportagem, a assessoria do governo de Santa Catarina informou o secretário de Turismo, Waldir Walendovski, estaria se inteirando do assunto para tomar uma decisão, já que os fatos ocorreram em uma gestão em que não ocupava o cargo na secretaria.

A assessoria disse ainda que no início desse ano, o governo de Santa Catarina modificou as regras de transferências voluntárias de recursos públicos para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas. Com isso, quem tiver interesse em obter recursos públicos estaduais deverá se cadastrar e encaminhar projetos de acordo com os critérios de seleção do programa.

A advogada da ADRVale, que está desativada desde 2011, disse em um primeiro momento que a entidade não tinha recebido nenhum repasse do Estado. Após ser informado dos dados obtidos pela reportagem, disse que o objeto social da empresa permite a realização desse tipo de projeto e que iria verificar o assunto. Ficou de retornar com as informações, mas não entrou em contato. Procurada em seu celular posteriormente, não atendeu as ligações.

:: ONG foi alvo de denúncias em 2011 e 2013

Na mais recente das denúncias contra a ADRVale, está a alegação de que o salário de um ex-dirigente do PDT foi pago com recurso de convênio do Ministério do Trabalho. John Sievers, ex-dirigente do PDT, diz ter prestado serviços a Universidade Leonel Brizola, instituição ligada ao PDT, mas recebido o salário pela ONG.

Segundo Sievers, foi o hoje ministro Manoel Dias quem o orientou, em 2008, a passar seus dados para a ONG, com sede em Brusque, que tinha convênios com o Ministério do Trabalho. À época, o ministro era Carlos Lupi (PDT), e as denúncias de irregularidades acabaram levando à sua saída do ministério.

Os dois ex-dirigentes da ADRVale, Osmar Boos e Militino Angioleti, foram filiados ao PDT catarinense até julho deste ano.

O ex-dirigente Sievers diz ainda que, mesmo depois de ter parado de prestar serviços à Universidade Leonel Brizola, continuou recebendo salário por meio da ONG.

Um dos convênios da ONG com o Ministério do Trabalho está sendo investigado pela Polícia Federal. E a entidade também é alvo de uma ação do Ministério Público Federal que corre em segredo de Justiça.