Três ONGs ligadas ao PDT receberam R$ 13,3 milhões do Ministério do Trabalho

O Portal de Transparência do governo federal mostra que exatos R$ 13.322.558,07 foram repassados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde 2007 à entidades dirigidas por pessoas ligadas ao PDT catarinense – o que representa 14,3% do total de R$ 92,8 milhões repassados ao Estado no período. São 11 convênios com três instituições: duas de Brusque, ADRVale e Indesi, e uma de Bombinhas, Iaceco.

A entidade que mais recebeu foi a ADRVale: R$ 11,3 milhões. Comandada por Osmar Boos e Militino Angioletti, ambos filiados ao PDT de 1992 a julho de 2013, a ONG acabou sendo desfeita em 2011 após denúncias sobre os convênios com o ministério, que ajudaram a derrubar o então ministro Carlos Lupi (PDT). A ONG é também a pivô das denúncias divulgadas em setembro.

Cinco dos seis convênios da ADRVale estão com prestação de contas em análise. A advogada que representa a ONG, Ana Helena Boos, diz que todos os convênios foram cumpridos e que as investigações abertas não constataram nenhum irregularidade.

A Indesi recebeu R$ 1,68 milhão em recursos do MTE. Foram quatro convênios entre 2009 e 2010. Entre seus diretores da época em que recebeu os convênios aparece também Militino Angioletti. Desde 2012 a ONG aparece na lista das proibidas de firmar convênios com a União. A advogada da Indesi é a mesma da ADRVale. Ana Helena alega que a empresa foi desativada em 2012 porque o ministério interrompeu os pagamentos e que tudo que foi acordado foi cumprido. Mas a advogada não explicou porque a empresa é uma das impedidas de receber recursos do governo federal.

::: Dirigente de ONG virou secretária em Bombinhas

A última delas é o Iaceco, de Bombinhas. A entidade recebeu R$ 284 mil em 2011 para qualificar 490 trabalhadores do setor do turismo em Santa Catarina. A diretora da entidade à época, Rosangela Eschberger, é filiada ao PDT catarinense. A própria diretora admitiu ao Correio Braziliense, em reportagem publicada em 2011, que a sede do instituto foi utilizada para comitê de campanha de Ana Paula da Silva (PDT) à prefeitura do município em 2008.

Após perder a disputa, em março do ano seguinte, Ana Paula assumiu o cargo de diretora do Departamento de Qualificação do MTE, na gestão de Lupi. Em 2012, Ana Paula disputou novamente e foi eleita prefeita. Hoje, Rosangela é a secretária de Administração municipal.

O número da ONG na lista telefônica dá a mensagem “esse telefone não existe.” A prefeita não atendeu às mensagens deixadas pela reportagem em seu celular. Rosangela também não quis se pronunciar, mas respondeu que não considera antiético ter recebido recursos para sua entidade na época em que Ana Paula estava no ministério e agora fazer parte da sua administração.

::: Duas entidades são alvo de investigação

Duas das três ONGs são alvo de investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. A Polícia Federal em Itajaí instaurou inquérito em maio de 2012 para apurar suspeitas de irregularidades em convênio entre a ADRVale e o Ministério do Trabalho. O contrato de R$ 6,9 milhões vigorou entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009. O objetivo do acordo era oferecer qualificação social e profissional para jovens – Programa Primeiro Emprego.

As suspeitas são de que a instituição abrigou 17 “funcionários-fantasmas” a pedido do PDT de SC. Um deles seria o ex-dirigente da Juventude do PDT, John Sievers Dias, que acusou o ministro Manoel Dias de enquadrá-lo no convênio sem nunca ter prestado qualquer serviço. O autor da denúncia deve ser ouvido pela PF em Itajaí. A advogada da entidade nega qualquer irregularidade.

A ADRVale também é alvo de investigação do Ministério Público Federal devido a convênio realizado com a prefeitura de São Bento do Sul.Como o processo corre em segredo, não há detalhes sobre o andamento das investigações.

O MPF também não dá detalhes sobre outra investigação, desta vez envolvendo contratos da Indesi feitos em Mafra, Florianópolis e Criciúma.