Motim em Presídio de Lages alerta sistema prisional 

Longe de ser considerado bomba-relógio ou de abrigar presos de alta periculosidade, o Presídio Regional de Lages, na Serra, acabou sendo palco de um motim que acendeu ainda mais a preocupação com a segurança do sistema prisional catarinense nesta semana. Apesar da tensão com o incêndio provocado por detentos em colchões, o tumulto foi rapidamente controlado por agentes.

A superpopulação de presos, a presença de facções criminosas, a estrutura física precária e a atual crise nacional podem ter influenciado diretamente na tentativa de rebelião. Construída na década de 1960 e com 130 vagas, a estrutura abrigava 267 presos até quinta-feira. Ali ficam detentos do regime semi-aberto – com direito a permanecer certo período fora das celas. Na cidade, a unidade no bairro residencial São Cristóvão já foi conhecida como “pensão”, justamente pelo caráter não rigoroso do ambiente.

Embora tenha detentos do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), o espaço ainda é considerado tranquilo. Longe dali, no bairro Santa Clara, uma muralha esconde o Presídio Masculino de Lages, inaugurado em 2011 com capacidade para 352 presos. Apontado como seguro, abriga 430. A condição ficou mais crítica em Lages desde o fechamento do presídio de São Joaquim, no final de 2015.

— Os presos reclamavam da superlotação. E está assim em todas as unidades, aqui ainda é privilegiada em relação a outras regiões do Estado e país — avaliou o juiz Geraldo Corrêa Bastos, da Execução Penal de Lages, responsável pela negociação que encerrou o motim na quinta.

Mais de 20 mil presos em SC

Tratado ainda como fato isolado pelas autoridades, o episódio na Serra reforça a necessidade do alerta máximo em presídios, cujos dados apontavam até sexta-feira a presença de 20,8 mil detentos no Estado. O déficit é de 3,8 mil vagas. Também preocupa o número insuficiente de agentes penitenciários – faltam pelo menos 900 servidores.

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) admite condição de lotação acima da capacidade, mas não caracteriza o quadro como sendo de superlotação. Para ela, o conceito seria quando a capacidade estaria quase dobrada.

O secretário adjunto da SJC, Leandro Lima, afirma que a exceção é a Grande Florianópolis, esta sim com a população carcerária superlotada. O elevado número de detentos na região da Capital e a dificuldade para abrir novos cárceres estariam empurrando presos para cadeias do interior e consequentemente aumentando os riscos.

— Esperamos abrir duas mil novas vagas na região, que já estão autorizadas. Hoje, em qualquer parte do Estado há algum tipo de risco — considera Lima.

Numa escala de alerta de zero a cinco, SC está no grau três, o equivalente a situação de risco, conforme o secretário. Desde o começo da crise carcerária do país, no final do ano, três presos foram mortos no Estado por detentos.

População carcerária

Presídio de Lages

Presos: 267 (até quinta-feira, mas 82 foram transferidos), entre homens e ala feminina

Capacidade: 130 detentos

Construção: 1968, no bairro São Cristóvão

Destinado ao regime semi-aberto

Presídio Masculino de Lages

Presos: 428 (até quinta-feira)

Capacidade: 352 detentos

Inauguração: 2011, no bairro Santa Clara

Destinado ao regime fechado

Acompanhe:

Metade dos presos do Presídio de Lages será transferida após rebelião

Após rebelião, 82 presos são transferidos do Presídio de Lages

“Não há nada que associe o que aconteceu aqui com facção”, diz diretor do Presídio de Lages