Recebido no final da tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para ganhar a mais alta honraria concedida pelo parlamento gaúcho, o relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, manteve o silêncio sobre os próximos passos do caso que deve revelar nomes de políticos envolvidos.
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Mas Zavascki, que na semana passada revogou a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, adiantou a postura que adotará. O ministro disse que um juiz deve sofrer a pressão da Constituição e não da população.
– A função (de um juiz) nem sempre é bem compreendida, a aplicação da lei envolve certas decisões que são impopulares. Nem tudo aquilo que o povo acha que deve ser feito é o que a Constituição diz que deve ser feito – afirmou.
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Para o ministro, nem sempre fica claro para a sociedade que a prisão preventiva não significa a permanência na cadeia. No habeas corpus concedido por Zavascki, ele admite que pesam contra Duque indícios de autoria de crimes graves, inclusive manutenção de expressiva quantia de dinheiro no Exterior, mas aponta que a Corte não acredita que haja risco de fuga.
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Catarinense com laços fortes ao Rio Grande do Sul, o juiz disse que o recebimento da Medalha do Mérito Farroupilha é um incentivo para continuar cumprindo o dever da profissão. Proponente da homenagem, o deputado Paulo Odone (PPS), lembrou que conheceu Zavascki logo que ele chegou a Porto Alegre e que o ministro do STF foi estagiário do escritório de advocacia do parlamentar.
Ao discursar, Odone comentou que a população está nas “melhores mãos possíveis” diante do que considera uma crise ética enfrentada pelo país. _ As indicações que o ministro teve não foram fruto de política partidária, foram reconhecimento de mérito _ disse Odone. Antes do STF, Corte que integra há dois anos, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).