O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na noite desta terça-feira pedido da defesa de Renato Duque para revogar a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.
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A defesa havia pedido em habeas corpus a revogação da prisão ou conversão em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou prisão domiciliar. Teori Zavascki atendeu “parcialmente” os pedidos feitos em liminar.
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Ainda não há detalhes sobre as condições estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da prisão. No mérito, a defesa de Renato Duque questiona no STF a competência da Justiça do Paraná para conduzir as investigações a respeito da Lava-Jato.
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Zavascki, contudo, ainda não analisou o mérito do habeas corpus. Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ). No dia 18 de novembro, o juiz federal Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos.
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Após a prisão, Duque teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, que tem sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).