Humberto Trezzi: por que Renato Duque foi solto

Preso desde 14 de novembro em Curitiba, por conta da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi solto por volta das 12h40min desta quarta-feira. Ele é suspeito de integrar um esquema de corrupção com o envolvimento de donos de empreiteiras que tinham contato com a estatal.

De acordo com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que são réus em processos da Lava-Jato, Duque recebia propina oriunda de superfaturamento de contratos e formação de cartel. Pesa contra Duque, também, depoimento de um ex-subordinado dele na Petrobras, Pedro Barusco, que, em delação premiada, confirmou que ambos recebiam suborno de empreiteiras e repassavam o dinheiro a políticos. Ao contrário de outros suspeitos presos, Duque nega envolvimento em corrupção.

A ordem de prisão preventiva contra Duque foi revogada pelo ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal Federal (STF). ZH teve acesso ao habeas corpus concedido pelo magistrado.

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Zavaschi admite que pesam contra Duque indícios de autoria de crimes graves, inclusive manutenção de expressiva quantia de dinheiro no Exterior. Foi com base no risco de que essa disponibilidade financeira poderia resultar em fuga do ex-diretor da Petrobras que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, determinou a prisão preventiva de Duque. Zavaschi discorda desse risco de fuga.

“Não houve indicação de atos concretos que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal. O fato dele manter valores tidos como ilegais no Exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para decretação da prisão preventiva. A custódia cautelar dele está calcada numa presunção de fuga, o que é rechaçado pela jurisprudência desta Corte”, diz o habeas concedido por Zavaschi.

O ministro do STF ressalta que existem outras medidas, diversas pela prisão, que poderiam ser adotadas pelo juiz. Zavaschi determina, então, algumas dessas medidas: ele ordena a Duque que se apresente regularmente à Justiça, atenda intimações (inclusive por telefone) e entregue seu passaporte.

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O temor na PF é que o habeas concedido a Duque gere um efeito cascata, com libertação sucessiva de outros presos pela Lava-Jato. Roberto Brzezinski Neto, advogado que representa Duque, esteve na sede da PF em Curitiba pela manhã e declarou que Duque está ansioso para rever a família.

– Ele está muito feliz e só fala em reencontrar imediatamente a família. Nós já tínhamos confiança que a liberdade dele era uma questão de tempo. Até porque ele se encontra afastado da Petrobras há vários anos e o principal fundamento da prisão seria evitar um risco de fuga.

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