O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar possíveis crimes praticados por dois Policiais Militares de Tubarão, no Sul do Estado que, fardados e no exercício da função, foram gravados ameaçando um grupo de pessoas e incitando a violência contra magistrados e contra instalações do Judiciário e da Polícia Civil.

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O procedimento foi instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição para atuar nos casos que envolvem crimes militares. Segundo o MP, a instituição recebeu os vídeos que circularam nas redes sociais cujo conteúdo foi divulgado em reportagem no DC.

Para o promotor Wilson Paulo Mendonça Neto, há indícios da prática dos crimes de abuso de autoridade e incitação ao crime.

“Os delitos são graves e de repercussão altamente negativa, em especial levando-se em conta que até há pouco tempo o Estado estava sob a ameaça de atentados de facções criminosas contra as instituições e o sistema de Justiça”, disse o promotor em notícia divulgada no site do MP.

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A Polícia Militar confirmou a veracidade das imagens e instaurou inquérito policial militar (IPM) para apurar as responsabilidades dos policiais. Por meio de nota, o comandante-geral Paulo Hemm afirmou que determinou o afastamento dos policias. No vídeo, os PMs incitam a morte de um juiz:

“Vou falar pra ti, a mesma coisa que eu falei pro (sic) cara lá, que deu as informações, eu falei pra ele: vocês querem atirar em fórum, querem atirar em delegacia, em fórum eu faço até questão que vocês atirem, quer matar aquele juiz (palavrão), mata, não tem problema nenhum. Agora, não mexe com a gente, não mexe com a gente”, diz um dos PMs, enquanto outro policial repete que em fórum e juiz “pode atirar”.

Em seguida, um dos PMs prossegue e pergunta “eu quero saber quem foi que arranhou meu carro?”. Um dos homens então diz que não sabe. O policial reforça as ameaças e avisa: “Se eu não souber, isso que aconteceu hoje, vai acontecer depois, e depois, até eu saber quem foi o cara”.

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O MP pretende acompanhar a investigação interna da PM e as providências administrativas. A partir da conclusão do IPM, a promotoria pode ingressar com denúncia na Justiça Militar.

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