Há grande preocupação dos empresários de Joinville com a iminente criação do IPTU progressivo por parte da Prefeitura. O modelo aumentaria a alíquota do tributo municipal por três no prazo de cinco anos, no caso de imóveis vazios, sem construção. O assunto foi tratado em reunião de diretoria da Acij e reverberado na reunião do conselho deliberativo – as duas na segunda-feira, dia 7 e agosto.
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O vice-presidente Marco Antonio Corsini pediu para conversar com o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Conti, a respeito do assunto.
Saiba o que diz a proposta do executivo sobre IPTU progressivo
A adoção do IPTU progressivo está prevista para o município desde 2008, quando entrou em vigor o atual Plano Diretor de Joinville. Em outras ocasiões, o projeto entrou em discussão, mas não teria avançado porque dependia da aprovação da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT).
Com a sanção da lei complementar nº 470/2017 que trata da LOT, no início deste ano, a expectativa é de que a proposta tenha continuidade. De autoria do Poder Executivo, o possível aumento da alíquota anual do IPTU para imóveis localizados em áreas urbanas e que se encontram ociosos ou subutilizados tem como objetivo combater a especulação imobiliária.
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A mudança visa ainda a estimular a utilização de áreas da cidade que já possuam boa infraestrutura urbana, além de reduzir a quantidade de imóveis abandonados e terrenos sem edificação nas áreas centrais. Para Danilo Conti, titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Sepud), adotar o IPTU progressivo é uma necessidade na maior cidade catarinense.