Os empresários estão assustados. O motivo é novo: o projeto que cria o IPTU progressivo sobre terrenos vazios, com alíquota que pode chegar a 15%. Isso, na prática, poderia determinar o recolhimento ao Fisco municipal, em sete anos, de um valor quase equivalente ao do imóvel.
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Além disso, os donos das áreas hoje vazias nas regiões do Centro e do Centro expandido precisariam ser construídas rapidamente para fugir da tributação mais elevada. Na prática, isso significaria erguer prédios, casas, galpões e condomínios numa quantidade que, naturalmente, o mercado não tem capacidade de absorver no médio prazo.
Nem os órgãos licenciadores do município conseguiriam analisar. A consequência natural será o rápido movimento de queda nos preços dos terrenos – hoje ainda relativamente inflacionados. O assunto IPTU progressivo foi tema da reunião de diretoria da Associação Empresarial de Joinville (Acij) na segunda-feira.
Na ocasião, o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Danilo Conti, foi bastante cobrado. Perguntado a respeito pela coluna, ele explicou:
– A reunião foi dentro do esperado. Críticas veementes foram feitas, sim. Eles entendem que a alíquota de 15% é muito elevada e que o prazo de seis a oito anos para entrar em vigor é muito curto. Também argumentaram que a abrangência territorial é muito grande. Foram observações pertinentes, dentro da razoabilidade. É possível um diálogo construtivo – afirma.
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A Acij vai encaminhar um documento ao secretário, no qual apontará suas sugestões de mudança às propostas do Executivo em relação a este regramento. Claro que a propriedade deve cumprir sua função social e não servir apenas como fator de especulação imobiliária ao longo de décadas.
Lógico que nada acontecerá tão rapidamente. Antes de qualquer cobrança, a Prefeitura irá notificar o proprietário de espaços baldios e dará prazos para manifestar interesses de construir e apresentar projetos com esta finalidade.
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Desglobalização
A Amcham Joinville chamou três painelistas para o encontro CEO Fórum: o Impacto da Desglobalização Mundial, que acontece nesta quinta-feira, em Florianópolis. O vice-presidente da Whirlpool América Latina, Arthur Azevedo, e o CEO da Walmart, Flavio Cotini abordam o assunto sob a perspectiva da iniciativa privada. E Marcos Troyjo, diplomata e diretor do BricLab da Columbia University, contextualiza e dá perspectivas.
O Brasil melhora, diz Bradesco
Nesta terça-feira, o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, transmitiu mensagem de alento aos clientes da instituição financeira. Em resumo, falou: 1) as contas externas estão mais favoráveis, e o País tem condições de honrar seus compromissos com folga; 2) a aprovação do teto de gastos públicos foi um gesto na direção positiva; 3) hoje, as empresas estão ajustadas à nova realidade; 4) a inflação cairá mais e o poder de compra do assalariado aumentará; 5) a taxa de juros básica Selic vai recuar para 7,50% até o fim do ano; 6) com juros em queda, deve melhorar a situação financeira das empresas endividadas; 7) há alguma recuperação do nível de emprego; 8) há sinais de melhora dos negócios em setores dependentes da cotação do dólar; 9) as vendas de automóveis aumentam; e 10) o PIB, em 2018, vai crescer entre 1,5% e 2,5%.
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Reverência a Abuhab
Presente à reunião da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs) na segunda-feira, em que o relator da reforma tributária Luiz Carlos Hauly (C) comentou sobre as proposta que está na pauta do Congresso, Miguel Abuhab (E) mereceu uma reverência especial do parlamentar. O político destacou a contribuição que o empresário vem dando ao projeto que reformula o sistema tributário brasileiro. Em especial, salientou as sugestões quanto à aplicação de tecnologias para melhorar a base de arrecadação e a fiscalização para evitar sonegação de tributos. Ao final da palestra, Abuhab entregou ao presidente da Acijs, Giuliano Donini (D), o seu último livro Devo, não Nego, Pago Quando Receber!
Propostas
A Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado recebe nesta quarta-feira as propostas dos interessados em fazer as obras de duplicação do eixo Hans Dieter Schmidt/Edgard Nelson Meister.
Em Floripa
O prefeito Udo Döhler reuniu-se com o presidente da Fiesc, em Florianópolis. Na pauta, novos investimentos no Senai em Joinville.