Lista de espécies ameaçadas de extinção cria impasse entre pescadores e Meio Ambiente

Um cabo de guerra. De um lado pescadores, do outro o Ministério do Meio Ambiente. Em disputa: a pesca de espécies consideradas em extinção. O impasse _ que provocou o protesto, impedindo a entrada e saída de navios do Complexo Portuário do Itajaí-Açú nesta segunda-feira, começou em dezembro, com a publicação da nova relação oficial da fauna ameaçada no Brasil, incluindo 475 tipos de peixes.

Enquanto o setor pesqueiro alega que a proibição da captura apenas gera prejuízo, o Instituto Chico Mendes (ICM-Bio) _ que coordenou a atualização da lista _ aponta a regra como essencial para garantir o futuro da atividade.

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Os danos à economia são os principais argumentos das entidades pesqueiras de Itajaí _ maior polo pesqueiro do país _ contra a nova lista de espécies ameaçadas de extinção. Entre os tipos de peixes apontados, cerca de 80 são considerados comerciais, como cherne, garoupa, bagre, cação, emplasto, namorado e arraia (a relação completa está no site do Ministério do Ambiente).

– O prejuízo para o setor é enorme, essa portaria ameaça o emprego de mais de 60 mil pessoas direta e indiretamente na região – explica o presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi), Giovani Monteiro.

O presidente do Sintrapesca, Manoel Xavier de Maria, afirma que a lista prejudica principalmente quatro modalidades de pesca _ espinhel de fundo, captura de arrasto, cerco e emalhe _ e questiona a metodologia usada:

– Não fazem nenhum tipo de estudo ou pesquisa para fazer essa lista – disse.

Responsável pela nova lista, o ICM-Bio afirma que o processo de revisão das espécies ameaçadas no país começou ainda em 2008. O coordenador-geral de Manejo para Conservação de Espécies, Ugo Vercillo, explica que centenas de especialistas e cientistas de todo o país participaram da pesquisa. Somente de peixes, foram avaliadas mais de 5 mil espécies. Os critérios para inclusão na lista foram desenvolvidos pela União Internacional para Conservação da Natureza e abrangem, por exemplo, a redução da população e a distribuição geográfica restrita.

– A gente não entende o motivo desse questionamento por não apontam quais espécies discordam que estejam na lista. Só falam na lista toda. Não recebi demanda nem de sindicato e nem de ministério – afirma Vercillo.

A nova regra entra em vigor daqui há seis meses. O ICM-Bio explica que o prazo serve para que o setor se adapte. A lista deve ser revista anualmente, conforme se tenha aporte de novos dados. Mudanças antes de prazo, porém, não estão descartadas:

– Pode ser revisto a qualquer momento, desde que tenham dados disponíveis. A gente quer tirar espécies da lista, mas tem que mostrar melhoria. Não queremos prejudicar o pescador, mas garantir a renda dele no futuro e das gerações seguintes – conclui o coordenador.