O relatório feito pela Defesa Civil Estadual sobre a situação da Estrada da Rainha, a pedido do Ministério Público, trouxe à tona uma questão delicada para a prefeitura de Balneário Camboriú. Os técnicos que avaliaram o morro afirmam que o risco de deslizamentos de terra é iminente, e a passagem de veículos deveria ser interditada até que estejam concluídas as obras de contenção da encosta.

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Na parte baixa, o trabalho está em andamento. Mas no porção superior do morro, onde ocorreram os últimos escorregamentos, a empreitada ainda está em fase de projeto executivo – e não deve iniciar em menos de 30 dias.

O promotor Rosan da Rocha, que pediu o laudo à Defesa Civil, vai reunir-se com a prefeitura na próxima semana para apresentar o resultado da perícia. Ele ainda vai decidir se pedirá a interdição completa da via ou melhorias na fiscalização de trânsito para evitar a passagem de veículos pesados – algo que já havia sido solicitado pela promotoria mas que, na avaliação de Rocha, não tem sido bem monitorado.

Um termo de responsabilidade, assinado por um engenheiro e pelo secretário de Planejamento, Auri Pavoni, também garante que a via seja fechada cada vez que chover, para minimizar os riscos. Mas, de acordo com a perícia da Defesa Civil, a medida não seria suficiente para garantir a segurança de quem passa pelo local.

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– Vou ter que decidir se peço o fechamento da estrada, o que vai causar prejuízo no direito de ir e vir das pessoas por três a quatro meses, ou se exijo uma fiscalização mais efetiva – diz o promotor.

Além de prejudicar o acesso ao Hotel Infinity Blue, que fica na descida do morro em direção à Praia dos Amores, o fechamento da estrada também interfere no movimento do comércio da Avenida Rui Barbosa, que depende diretamente da movimentação da Estrada da Rainha.

Fragilidade

A perícia da Defesa Civil é assinada pelo gerente de Monitoramento e Alerta, Frederico de Moraes Rudorff, que fez a vistoria acompanhado de geólogos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. Os técnicos constataram que há pelo menos dois pontos onde o risco de deslizamentos é alto. Ambos estão na parte superior do morro.

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– Há risco porque o material é frágil – explica Rudorff.

Segundo ele, as obras de contenção nas partes baixa e alta do morro são emergenciais. O laudo, que responde a questionamentos específicos feitos pelo promotor, diz ainda que a polêmica obra de duplicação da Estrada da Rainha pode ter contribuído para as últimas movimentações de terra devido às vibrações emitidas pelo maquinário e a retirada de material da parte mais baixa. Em um trecho do relatório, os técnicos afirmam que a obra não está totalmente segura.

Estrada é monitorada, diz secretário

O secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Auri Pavoni, diz que respeita a posição da Defesa Civil Estadual, mas discorda sobre a necessidade de fechamento da Estrada da Rainha. Segundo ele, uma empresa contratada para acompanhar as obras tem feito monitoramento diário da movimentação do morro. Além disso, os trabalhos são interrompidos, e a estrada fechada, sempre que chove.

– Estamos tomando todos os cuidados possíveis – garante.

Pavoni questiona, também, a possibilidade de a obra de duplicação estar em risco. O secretário afirma que desde que iniciou o trabalho de contenção na parte baixa não houve novos deslizamentos de terra.

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– Se não tivesse havido paralisação, já teríamos passado da metade das obras de contenção da parte baixa. Ali, a área mais crítica já está concluída – afirma.