Moradores protestam por causa de obras na Estrada da Rainha, em Balneário Camboriú

Um protesto está marcado para a manhã deste sábado na Estrada da Rainha, em Balneário Camboriú, para questionar as obras de abertura de uma nova via na lateral do morro. A estrada, que liga a Praia Central à Praia dos Amores, está fechada há 10 dias, desde que a enxurrada causou deslizamentos de terra no local. Os manifestantes pedem esclarecimentos do Ministério Público sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que autorizou as obras no local.

– É uma área de proteção permanente. Queremos entender como a obra teve licença ambiental e como o MP fez esse acordo – diz o publicitário Gustavo Seeling, um dos organizadores do protesto.

Morador da Praia dos Amores, Seeling se diz preocupado com o risco de novos desmoronamentos e com a destruição da estrada, que é um dos cartões-postais de Balneário Camboriú. Um abaixo-assinado pedindo respostas para os questionamentos, lançado na noite de quinta-feira, já havia reunido mais de 200 assinaturas até a tarde de sexta.

A polêmica que envolve a Estrada da Rainha começou depois que uma rua paralela começou a ser aberta, em fevereiro. A via dá acesso a um edifício da construtora Thá e a terrenos das construtoras Silva Packer e Pavoni e Pavoni – a última, de propriedade do secretário de Planejamento da cidade, Auri Pavoni.

Segundo Pavoni, o que está sendo feito no local são obras de reforço do morro, acordadas com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC. Foi a compensação exigida para a abertura da nova via depois que a estrada sofreu rachaduras, em 2011. Na época, o município tentou recursos estaduais e federais para conter o morro mas de acordo com ele, a verba não veio.

– Não foi a obra que causou os deslizamentos, pelo contrário. O que houve foi um erro no início, quando a Estrada da Rainha foi pavimentada. Cortaram o lado direito do morro e jogaram no lado esquerdo, sem contenção – diz o secretário.

O engenheiro civil Luís Fernando Pedroso Sales, que avaliou as condições da Estrada da Rainha logo após os deslizamentos de 3 de abril, disse que se não fossem as obras de contenção feitas pelas construtoras, é possível que o estrago fosse ainda maior.

Mas, para os manifestantes, não faz sentido que a construção tenha sido liberada após o MPSC ter instaurado uma ação civil pública, em 2009, questionando a mesma obra.

Engenheira ambiental, a professora da Univali Rosemeri Marenzi acredita que o que faltou foi um estudo impacto ambiental.

– Mesmo que se trate de uma obra de interesse público e social, o estudo poderia esclarecer quanto à estabilidade das encostas e haveria mais segurança na obra.

Entenda o caso

2011

– Em setembro, após fortes chuvas, o morro sofreu rachaduras e a estrada precisou ser fechada.

– Obras emergenciais foram feitas para reabrir a estrada, mas o trabalho de contenção do morro não ocorreu por falta de recursos.

2013

– Através de um TAC, construtoras iniciam contenção do morro em fevereiro e abrem novo acesso.

– Em abril, chuvas voltam a desestabilizar a encosta e causam novos deslizamentos.