O Tribunal de Justiça do Paraná determinou redução da pena de Margareth Aparecida Marcondes, a mulher conhecida em Joinville como “a doceira dos bombons envenenados” por crimes cometidos em 2012. Ela havia sido condenada, em agosto de 2017, a 30 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, por quatro tentativas de homicídio, em júri que ocorreu no Paraná. Como cabia recurso, o advogado recorreu e a pena foi reduzida para 13 anos e seis meses.
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Antes, em 2014, Margareth também havia sido sentenciada a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio triplamente qualificado, em processo respondido em Joinville. O crime foi contra o então marido dela, que foi agredido com um rolo de macarrão.
A redução da pena ocorreu porque o desembargador Clayton Camargo entendeu que Margareth não tinha a intenção de envenenar as outras três vítimas. Na decisão, publicada na quarta-feira, 29 de novembro, ele afirma:
“[…] não se pode dizer que o réu agiu com desígnios autônomos, almejando dolosamente a produção de todos os resultados, voltados individual e autonomamente contra cada vítima, mas sim que praticou uma só conduta com dolo eventual, assumindo o risco, ao enviar os doces envenenados para residência da vítima Thalyta de atingir todas as pessoas que estavam no local, o que acabou ocorrendo em relação às [outras] vítimas”.
Em entrevista ao G1 Paraná, o advogado de defesa, Luiz Cláudio Falarz, afirmou que deve recorrer porque falta materialidade de provas e o júri que a condenou pode ser anulado. Ele também informou que, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, a doceira pode voltar a ser detida. Atualmente, ela é monitorada por tornozeleira eletrônica.
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Entenda o crime
Margareth era conhecida da família da menina e havia sido contratada para organizar o aniversário de 15 anos da adolescente em Curitiba, produzindo o bolo, os docinhos e salgados, além da decoração. Para isso, havia recebido de forma parcelada cerca de R$ 7.500. Ela alegou ter usado todo o dinheiro, acreditando que poderia repor o valor com outros trabalhos, o que não aconteceu.
Margareth confessou que decidiu colocar veneno de rato numa amostra de doces e enviar à aniversariante, com o intuito de deixá-la doente e, com isso, adiar a festa. Assim, ela ganharia tempo para recuperar o dinheiro. Outros três amigos da garota experimentaram os bombons e também acabaram sendo internados. Para a Justiça, as circunstâncias do envenenamento caracterizaram tentativas de homicídio. A menina chegou a ter duas paradas cardíacas e ficou oito dias internada na UTI. Ela se recuperou e conseguiu comemorar o aniversário.
Na época, a doceira teria agredido o marido com um rolo de macarrão, para que ele não a denunciasse. Ele foi internado com traumatismo craniano e passou duas semanas no hospital. Ela ficou 11 dias foragida e foi encontrada em Barra Velha.