Justiça determina que Prefeitura de Joinville assuma caso de rapaz com deficiência

O problema de uma jovem de 21 anos que cuida sozinha do irmão de 19 anos com deficiência intelectual severa pode ter um desfecho nas próximas semanas. Após uma decisão que não foi cumprida para que a Prefeitura de Joinville cuidasse dele durante o dia, o juiz da 2ª Vara da Fazenda, Roberto Lepper, determinou, na semana passada, que o rapaz seja encaminhado para uma residência inclusiva.

A notícia foi recebida com alívio pela irmã, que não sabia mais o que fazer para garantir a segurança do irmão mais novo.

A decisão da Justiça foi encaminhada à Procuradoria do Município, para acionar também a Secretaria da Saúde, que não vai recorrer da decisão.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, a intimação foi acatada e encaminhada ao Programa Municipal de Saúde Mental. A Secretaria de Saúde vai entrar em contato com a Clínica Equilíbrio, em Balneário Camboriú, para providenciar a internação do jovem no prazo estipulado pelo juiz – 15 dias. Até meados de agosto, o rapaz deverá ser internado. Atualmente, seis portadores de deficiência já estão no mesmo local. O custo para ficar na clínica pode ultrapassar R$ 4 mil por mês.

O MP também entrou com ação na segunda-feira para que a Prefeitura implante uma residência inclusiva em Joinville, já que há mais casos na cidade que também se enquadram neste perfil.

A Apae até tem intenção de construir um espaço como o recomendado, mas não tem recursos. Precisaria de R$ 960 mil para demolições, reconstruções e reformas do local para atender 20 pacientes.

A irmã estava numa situação desesperadora e não sabia mais como resolver a situação, já que precisava trabalhar o dia inteiro e estudar à noite. Ele ficava sozinho e sem os cuidados necessários. Em julho, a situação piorou com o recesso da Apae. A irmã saía de casa de manhã para trabalhar, deixava comida, mas ele não se alimentava e só voltava a comer à noite, quando ela chegava em casa.