Justiça aceita denúncia e três homens viram réus na chacina de Canasvieiras

O juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara do Tribunal do Júri, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e transformou em réus três homens acusados de participação na chacina de Canasvieiras, em Florianópolis. No crime, ocorrido em 5 de julho, cinco pessoas – quatro delas da mesma família – foram mortas por asfixia dentro de um apart-hotel a 100 metros do mar, no bairro do norte da Ilha. Os agora réus vão responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, furto qualificado, roubo e fraude processual.

No despacho assinado por Volpato, o magistrado também deferiu pedido do MP para que as prisões temporárias (até 30 dias) fossem convertidas em preventivas (sem prazo determinado). Segundo Volpato, a materialidade dos “crimes dolosos contra a vida restou evidenciada pelas declarações de óbito, relatório de levantamento em local de homicídio, laudos periciais cadavéricos das vítimas, atestando que elas vieram a óbito em decorrência de asfixia, por energia de ordem físico-química”. O magistrado cita ainda que os réus confirmaram participação no crime ao serem interrogados pelos policiais.

Os acusados de planejar e executar a chacina de Canasvieras se chamam Francisco José da Silva Neto, Michelangelo Alves Lopes e Ivan Gregory Barbosa de Oliveira. Todos moradores do norte da Ilha e com idades entre 20 e 22 anos. Além da confissão dos três, de depoimentos de testemunhas e provas técnicas, o juiz Volpato destaca que as impressões digitais de Lopes foram encontradas em dois locais – no interior do hotel e em um dos carros roubados da família Gaspar Lemos – e a impressão papiloscópica de Oliveira foi encontrada no local do crime.

“No caso vertente, vejo a necessidade, em principal, de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução, bem como a aplicação da lei penal, uma vez que evidente a periculosidade dos acusados e a brutalidade com que foram cometidas a ação criminosa em comento. Reitero que as vítimas foram separadas umas das outras, amarradas, torturadas e mortas por asfixia, o que torna a prisão necessária para assegurar a ordem pública, absolutamente amedrontada diante dos fatos criminosos narrados”, diz trecho do despacho de Volpato que acolheu a denúncia do promotor Andrey Cunha Amorim, titular da 37ª Promotoria da Capital.

Contraponto

O advogado Marcos Aurélio de Melo, que defende o acusado Michelangelo Alves Lopes, disse que ainda não se inteirou do despacho do juiz Volpato e, por isso, ainda não vai se manifestar sobre o acolhimento da denúncia.

O advogado Jackson José Schneider Seilonski, que representa o réu Francisco José da Silva Neto, conversou com a reportagem e disse estranhar a celeridade com que o MP ofereceu a denúncia, tendo em vista que foram dois meses de inquérito policial e, em três dias, o MP “esmiuçou mais de 1.000 páginas para oferecer denúncia”. Também não há, aponta, indicativos de laudos e depoimentos que corroborem a tese policial e do MP.

— Mas a gente respeita a decisão judicial e, através dos meios legais, vai procurar reverter a decisão judicial — diz Seilonski.

A reportagem não localizou o advogado ou defensor público de Ivan Oliveira. No sistema e-saj do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Oliveira ainda não possui advogado constituído.

A origem da motivação do crime

Segundo a denúncia do MPSC, no dia 5 de julho, entre 16h30min e 23h, no interior do apart-hotel da família Gaspar Lemos, Lopes, Neto e Oliveira, mediante prévio acordo de vontades, mataram as vítimas Paulo Gaspar Lemos, Paulo Gaspar Lemos Júnior, Kátia Gaspar Lemos, Leandro Gaspar Lemos e Ricardo Lora. As quatro primeiras vítimas compunham a família Gaspar Lemos e a última era seu empregado.

O MP diz que o denunciado Neto trabalhou exclusivamente com os Gaspar Lemos por cerca de dois anos e o fim do vínculo empregatício terminou com uma dívida aproximada de R$ 47 mil. Como forma de quitar o débito, aponta o promotor Amorim, a vítima Leandro, conhecido como Magal, entregou um veículo para Neto, o qual acabou sendo devolvido porque estava alienado fiduciariamente.

“Em substituição, como Leandro havia registrado cerca de um ano antes uma embarcação no nome do denunciado Francisco, este resolveu tomá-la para si, a título de quitação da dívida. Entretanto, Francisco descobriu que Leandro estava tentando recuperar o barco à sua revelia, com intuito manifesto de aplicar-lhe um novo calote financeiro… tomado de raiva pela ingratidão com a qual foi tratado por Leandro e toda a família Gaspar Lemos, com sucessivos engodos mesmo após os serviços prestados e a relação fraternal desenvolvida entre si, o denunciado Francisco resolveu matá-los. Para tanto, engendrou um plano durante cerca de quatro meses com os demais denunciados Michelangelo e Ivan, prometendo-lhes que no local havia dinheiro e bens, espólio este que seria repartido como forma de recompensa”, narra trecho da denúncia do promotor Andrey Amorim.

No dia do crime, os réus entraram no hotel por volta de 16h30min, após chegarem ao local no carro de Neto. Beneficiaram-se, diz o MP, do fato de Neto conhecer as senhas de entrada. Os réus permaneceram um tempo escondidos no hotel, esperando a chagada das vítimas. Todos foram imediatamente rendidos pelos réus, amarrados e levados para a lavanderia, no subsolo do hotel. Com as vítimas subjugadas, sem terceiros no hotel, os denunciados iniciaram a chacina.

“O denunciado Ivan fez a vigilância dos ofendidos e permaneceu na parte de baixo do hotel, observando eventual entrada de terceiros. Os denunciados Francisco e Michelangelo levaram, um a um, os ofendidos que compunham a família Gaspar Lemos para a parte de cima do hotel, colocando-os em diferentes cômodos, já amarrados, onde os estrangularam com o auxílio dos cabos que levaram e outros que acharam no local, causando-lhes a morte por asfixia”, narra outro da denúncia, que expõe a sobrevivente como poupada da morte por não possuir envolvimento com os negócios da família. O único morto que não era da família, o gaúcho Ricardo Lora, morreu estrangulado na lavanderia.