Julgamento de acusado de matar transexual em Florianópolis é cancelado

O juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis, determinou o cancelamento do julgamento popular de Dik Greison Isidoro da Silva, de 22 anos, acusado de matar a pauladas a transexual Jennifer Celia Henrique, a Jenni, em março do ano passado em Ingleses, no norte da Ilha. O júri estava marcado para o dia 26 de julho, às 14h30min, no Fórum da Capital. O cancelamento da sessão foi motivado pela instauração de um processo separado de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do réu. Esta ação tramitará em separado da acusação de homicídio qualificado contra Dik Greison, cujo julgamento pelos jurados não tem agora data para acontecer.

Para embasar a decisão do magistrado Volpato, além de uma petição apresentada pela administração do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, onde o réu está internado, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), na pessoa do promotor Afonso Ghizzo Neto, se manifestou. A Justiça então nomeou como curador de Dik Greison o defensor público Ralf Zimmer Júnior, que deve ser intimado com urgência.

O pedido inicial de incidente de insanidade mental deu entrada no sistema do poder judiciário no dia 14 de junho, com a informação de que Dik Greison está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, que funciona dentro do complexo penitenciário da Agronômica, onde ele está preso desde abril de 2017. O pedido da defesa foi feito alguns meses depois de a segunda instância ter mantido o julgamento de Silva para acontecer no dia 26 de julho pelo Tribunal do Júri.

Os artigos 149 e 150 do Código de Processo Penal tratam do tema e expõe que caso o exame médico-legal demonstre eventuais distúrbios mentais, o processo pode ser suspenso e o acusado, se estiver preso, pode ser internado em manicômio judiciário.

O crime, segundo o MP/SC

Segundo a denúncia do MP, em 10 de março de 2017, por volta de 1h15min, nas proximidades de uma barraca de lanches, localizada na frente do Edifício Caravelas, bairro Ingleses, norte da Ilha, Dik Greison estava na companhia de outros moradores de rua, quando a vítima Jennifer chegou ao local, aproximou-se do denunciado e o acariciou. Nesse instante, Dik repeliu as carícias da vítima, mandando-a que se afastasse do local. Em seguida, Dik foi se deitar em um colchão onde estavam, na rua, ocasião em que reapareceu Jennifer e o convidou para irem até uma obra abandonada, o que foi aceito pelo denunciado.

Assim, por volta das 2h35min, o denunciado Dik Greison e a vítima dirigiram-se à parte térrea de uma obra em construção, localizada na Servidão Paraíso, próximo ao supermercado Angeloni, em Ingleses, onde mantiveram relações sexuais.

“Após o ato sexual, Jennifer mencionou ao denunciado que gostaria de novamente ter relações com ele, ameaçando Dik de contar para todos caso não voltassem a repeti-las. Nesse momento, o denunciado, enraivecido com o comentário de Jennifer e imbuído de animus necandi, armou-se com um pedaço de madeira e, aproveitando-se que a vítima estava de costas, impossibilitada de se defender, desferiu um violento golpe contra o pescoço dela. Na sequência, mesmo estando a ofendida já caída ao chão e desacordada, não oferecendo qualquer resistência, Dik muniu-se de outro instrumento de madeira, efetuando novos golpes contra a cabeça de Jennifer”, narra a denúncia do MP.

Quem era Jenni

Nas redes sociais, onde a morte de Jenni teve enorme repercussão, amigos e familiares da vítima afirmaram na época que a morte teve motivações preconceituosas, intolerantes e de transfobia. Jennifer, conhecida por todos no norte da Ilha como Jenny, tinha em seu RG o nome de João Geraldo Henrique, de 37 anos. Jenni tinha forte atuação em movimentos de causas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), além de ser muito conhecida nas regiões de Ingleses e Santinho, onde morava com seus pais. Jenni trabalhava como revendedora de uma marca de cosméticos.