Defesa de acusado de matar transexual nos Ingleses alega insanidade mental de réu

A defesa de Dik Greison Isidoro da Silva, de 22 anos, acusado de matar a pauladas a transexual Jennifer Celia Henrique, a Jenni, em março do ano passado no bairro Ingleses, em Florianópolis, iniciou um requerimento de incidente processual em que alega a insanidade mental do réu. O pedido da defensora pública Michele do Carmo Lamaison entrou no sistema do poder judiciário no dia 14 de junho, com a informação de que Silva está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, que funciona dentro do complexo penitenciário da Agronômica, onde ele está preso desde abril de 2017.

O pedido da defesa foi feito um mês e meio depois de a Justiça ter marcado o julgamento de Silva para acontecer no dia 26 de julho, às 13h30min, pelo Tribunal do Júri no Fórum da Capital.

Instado a se manifestar após o pedido de Lamaison, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), através do promotor Afonso Ghizzo Neto, oficiou a administração do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico para que preste informações acerca da internação do réu, bem como de seu estado de saúde atual. A reportagem conversou com a assessoria de Ghizzo Neto, que explicou que somente após a entrega da documentação pelo hospital emitirá parecer sobre o assunto. Os artigos 149 e 150 do Código de Processo Penal tratam do tema e expõe que caso o exame médico-legal demonstre eventuais distúrbios mentais, o processo pode ser suspenso e o acusado, se estiver preso, pode ser internado em manicômio judiciário.

A reportagem conversou com a defensora pública Michele Lamaison, mas ela não quis se pronunciar sobre o assunto.

Denunciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, Dik Greison Isidoro da Silva, 22 anos, tentou através de sua defesa derrubar as qualificadoras e não levar o réu a júri popular, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) em janeiro deste ano. O MP aponta que há prova da materialidade do crime (termos de reconhecimento fotográfico; boletim de ocorrência; laudo pericial cadavérico; laudo pericial de exame em local de morte; relatório de investigação; laudo pericial de dosagem alcoólica da vítima), e indícios suficientes de autoria.

O crime, segundo o MP/SC

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), em 10 de março de 2017, por volta de 1h15min, nas proximidades de uma barraca de lanches, localizada na frente do Edifício Caravelas, bairro Ingleses, norte da Ilha, Dik Greison estava na companhia de outros moradores de rua, quando a vítima Jennifer chegou ao local, aproximou-se do denunciado e o acariciou. Nesse instante, Dik repeliu as carícias da vítima, mandando-a que se afastasse do local. Em seguida, Dik foi se deitar em um colchão onde estavam, na rua, ocasião em que reapareceu Jennifer e o convidou para irem até uma obra abandonada, o que foi aceito pelo denunciado.

Assim, por volta das 2h35min, o denunciado Dik Greison e a vítima dirigiram-se à parte térrea de uma obra em construção, localizada na Servidão Paraíso, próximo ao supermercado Angeloni, no bairro de Ingleses, onde mantiveram relações sexuais.

“Após o ato sexual, Jennifer mencionou ao denunciado que gostaria de novamente ter relações com ele, ameaçando Dik de contar para todos caso não voltassem a repeti-las. Nesse momento, o denunciado, enraivecido com o comentário de Jennifer e imbuído de animus necandi, armou-se com um pedaço de madeira e, aproveitando-se que a vítima estava de costas, impossibilitada de se defender, desferiu um violento golpe contra o pescoço dela. Na sequência, mesmo estando a ofendida já caída ao chão e desacordada, não oferecendo qualquer resistência, DIK muniu-se de outro instrumento de madeira, efetuando novos golpes contra a cabeça de Jennifer”, narra a denúncia do MP/SC.

Quem era Jenni

Nas redes sociais, onde a morte de Jenni teve enorme repercussão, amigos e familiares da vítima afirmaram na época que a morte teve motivações preconceituosas, intolerantes e de transfobia. Jennifer, conhecida por todos no norte da Ilha como Jenny, tinha em seu RG o nome de João Geraldo Henrique, de 37 anos. Jenni tinha forte atuação em movimentos de causas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), além de ser muito conhecida nas regiões de Ingleses e Santinho, onde morava com seus pais. Jenni trabalhava como revendedora de uma marca de cosméticos.