Juiz revoga liminar e dono fecha boate em Joinville

A direção do Bovary Snooker Pub, casa de shows da Via Gastronômica, em Joinville, informou na tarde desta quinta-feira que suspenderá as atividades do estabelecimento para cumprir as readequações sugeridas pela força-tarefa de fiscalização da Prefeitura.

A liminar foi concedida em 2011. Na época, a Justiça entendeu que a casa funcionava em acordo com o alvará de “bar e lanchonete”. Porém, após avaliar novas diligências da Polícia Civil, o magistrado constatou que a casa não estava mais funcionando de acordo com o alvará, já que promove shows e cobra ingresso para tal atividade.

– As informações trazidas revelaram que, no ambiente em que a impetrante explora o seu ramo de atividade, funciona algo bem diverso do que se poderia compreender como sendo ?bar e lanchonete? -, descreve na sentença.

Em nota divulgada no site oficial, o Bovary destaca que as atividades serão retomadas quando as modificações estiverem concluídas e informa que o retorno será divulgado nos meios de comunicação.

Na manhã desta quinta, o delegado regional da Polícia Civil em Joinville, Dirceu Silveira Júnior, recomendou à Prefeitura que revogasse os alvarás expedidos para o Bovary e para a Ivyx Club Mix por questões de segurança.

Além do Bovary, a Ivyx Club Mix, na avenida Procópio Gomes, não atende às exigências da legislação para poder funcionar, segundo integrantes da comissão criada pela Prefeitura.

Dirceu destaca que a polícia negou alvará aos dois locais, entre 2010 e 2011, e só não os fechou por causa das liminares. Na época, diz o delegado, a Polícia Civil já havia recomendado que a Prefeitura revogasse as liberações.

– Não fomos atendidos na época. Então reiteramos aqueles pedidos novamente -, explica.

Mais um pedido de anulação

O alerta feito pela Polícia Civil convenceu o secretário de Segurança Pública e Proteção Civil, Francisco José da Silva, a encaminhar o pedido de revogação da liminar à Procuradoria-geral do Município.

O procurador da Prefeitura, Naim Tannus, informou que os apontamentos da Polícia Civil já foram examinados pelo Judiciário, que concedeu as liminares. Na prática, isso impediria a Prefeitura de pedir a interdição de um dos estabelecimentos – da Ivyx – já que uma das liminares – do Bovary – já foi anulada.

Agora, uma nova argumentação será feita com base no relatório da vistoria feita na terça-feira.

– Somente com fatos novos é que teremos condições legais para revogar o alvará -, esclarece o procurador. O encaminhamento da peça ao Fórum, diz Francisco, será tratado como prioridade.