Juiz marca novo julgamento de Neném da Costeira por homicídio, em Florianópolis

O traficante Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, terá de enfrentar novo julgamento no Tribunal do Júri em Florianópolis.

A determinação é do juiz Paulo Marcos de Farias, que agendou a sessão para o dia 5 de novembro, às 9h, na Capital.

O magistrado também ordenou que o traficante participe do ato e para isso comecem os tramites para que seja removido da penitenciária federal onde se encontra preso.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, anulou a sentença de condenação em que ele havia pego 23 anos de prisão por assassinato e formação de quadrilha, em Florianópolis.

A medida saiu em recurso julgado por ministros do STJ a pedido do advogado de defesa de Neném, o criminalista Francisco Emmanuel Campos Ferreira. Conforme o advogado, o STJ anulou o júri que aconteceu em maio de 2010 na Capital, tornando sem efeito a sentença da condenação.

O motivo, argumentou o advogado, foi o fato de terem sido utilizadas no julgamento informações de condenação de outro réu (executor).

Neném havia sido condenado pela acusação de ter mandado matar Lincoln de Oliveira, em 2002, na Vila Aparecida, parte Continental de Florianópolis.´

As penas dele chegavam a mais de 38 anos de prisão por tráfico e associação. O advogado calcula que com a extinção da pena do homicídio restam 19 anos e seis meses.

Como Neném já cumpriu um sexto da pena, o advogado diz que ele tem direito de progredir do regime fechado para o regime semiaberto, mas isso ainda dependerá de decisão da Justiça.