STJ anula condenação de Neném da Costeira por assassinato em Florianópolis

O traficante Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, obteve decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que anulou a sentença de condenação em que ele havia pego 23 anos de prisão por assassinato e formação de quadrilha, em Florianópolis.

A medida saiu em recurso julgado por ministros do STJ a pedido do advogado de defesa de Neném, o criminalista Francisco Emmanuel Campos Ferreira. Conforme o advogado, o STJ anulou o júri que aconteceu em maio de 2010 na Capital, tornando sem efeito a sentença da condenação.

O motivo, argumentou o advogado, foi o fato de terem sido utilizadas no julgamento informações de condenação de outro réu e de outro processo judicial.

Com a anulação, um novo julgamento deverá ser realizado. Neném havia sido condenado pela acusação de ter mandado matar Lincoln de Oliveira, em 2002, na Vila Aparecida, parte Continental de Florianópolis. Neném ainda tem outras penas de 21 anos de prisão e não deverá ser solto.

Atualmente, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.