O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, determinou à empresa responsável pela grua instalada na rua Alexandre Schlemm desde o fim de 2015 que ela seja desmontada em até 15 dias, contados a partir de 26 de novembro, sob pena de multa de R$ 30 mil. Caso isso não aconteça no prazo definido, a Prefeitura de Joinville receberá a incumbência de realizar a desmontagem do equipamento, em novo prazo de 20 dias, com autorização para entrar no imóvel onde a grua está instalada, no número 254.
Continua depois da publicidade
Caso a Prefeitura tenha que assumir a tarefa de retirar da grua, a empresa será responsável por indenizar o Município de Joinville pelos gastos com a desmontagem. A Justiça também determinou que a multa fixada seja repassada para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Joinville.
O Ministério Público havia recebido a denúncia de um morador em novembro de 2017, informando que “a altura da grua equivale a um prédio de 10 andares com contrapeso de aproximadamente uma tonelada, está sem manutenção durante o ano de abandono e gira com os ventos”.
De acordo com o Ministério Público, o equipamento oferece risco para o local e gera insegurança às pessoas que passam pelo trecho. A denúncia foi assinada em setembro de 2018, quando foi encaminhada para o juiz.
A reportagem tentou posicionamento da construtora, mas até as 17 horas desta terça-feira (27) não havia conseguido contato nos dois números de telefone disponíveis. A Prefeitura de Joinville não vai se posicionar sobre o tema porque ainda não foi notificada oficialmente da decisão.
Continua depois da publicidade