MP ajuíza ação para desmontagem da grua no bairro Bucarein em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) ajuizou uma ação civil pública solicitando a desmontagem da grua localizada ao lado de uma construção no bairro Bucarein, região Central de Joinville. O documento, assinado pelo promotor André Braga de Araújo, da 12ª Promotoria de Justiça, responsabiliza a empresa responsável pela obra do empreendimento – por não realizar a manutenção do guindaste em dois anos – e ainda o governo municipal.

— De outra banda, o município de Joinville, mesmo ciente de tal situação, quedou-se inerte em adotar as medidas concretas na atuação de seu poder de polícia, limitando-se a tentar contato com a empresa — descreveu o promotor.

Para o MP, como o município não localizou a empresa responsável, deveria desmontar a estrutura, já que oferece risco à segurança da população. Segundo a promotoria, o código de obras de Joinville prevê a possibilidade de demolição de construções que causem riscos – medida que deve ser promovida pela Prefeitura, em caso de inércia do responsável.

O ajuizamento da ação aconteceu depois de o MP solicitar informações ainda à Defesa Civil e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) sobre a situação de manutenção da grua. O guindaste instalado na rua Alexandre Schlemm está sem manutenção há cerca de dois anos e foi totalmente abandonado pela empresa responsável.

Guindaste oferece risco à segurança, diz MP

O MP já havia recebido a denúncia de um morador, em novembro de 2017, informando que “a altura da grua equivale a um prédio de 10 andares com contrapeso de aproximadamente uma tonelada, está sem manutenção durante o ano de abandono e gira com os ventos”. De acordo com o Ministério Público, o equipamento oferece risco para o local e gera insegurança às pessoas que passam pelo trecho.

A denúncia, assinada na última sexta-feira (7), será encaminhada ao juiz responsável para análise. Caso seja acatada pelo Judiciário, será estipulado um prazo para que a Prefeitura realize a desmontagem da grua e ainda uma aplicação de multa caso não seja cumprido o parecer do juiz.

O que diz a Prefeitura

Questionada, a Prefeitura se manifestou por meio de nota e informou que está acompanhando a situação da grua. O município informou que a responsabilidade do equipamento é da construtora do imóvel e da empresa proprietária da grua e também que irá “questionar as mesmas acerca da retirada do equipamento. Sobre a ação proposta pelo Ministério Público, o município só vai se manifestar quando for notificado oficialmente”.

O que diz a empresa responsável

A reportagem tentou contato com a construtora, mas até a tarde desta quarta-feira (12) ninguém havia atendido os telefonemas.