O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) publicou nesta semana no Diário Oficial do Estado a portaria que autoriza a criação de uma sindicância de investigação interna para apurar uma fraude que provocou um rombo de quase meio milhão nos cofres públicos.
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Uma comissão foi montada para investigar como o benefício do pensionista João José Perini foi pago durante mais de dez anos após a morte dele. A comissão deve estar em Joinville nos próximos dias para conversar com os funcionários. Os três servidores nomeados têm 30 dias para apurar se houve conivência dos funcionários da agência na falsificação da assinatura do pensionista João José Perini. O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, segundo a portaria.
– Primeiro, os integrantes da comissão precisam ver como era feito o recadastramento em Joinville e as circunstâncias – disse o presidente do Iprev, Adriano Zanotto.
O Iprev também conseguiu recuperar pouco mais de R$ 27 mil que ainda estavam depositados na conta do pensionista. Agora, o instituto depende da agilidade da Polícia Civil em apurar a autoria do crime.
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A fraude no valor de R$ 441 mil descoberta há três semanas pelo instituto, por meio de denúncia, foi divulgada com exclusividade pelo jornal “A Notícia” na edição desta quinta. A pensão no valor inicial aproximado de R$ 3 mil foi sacada mensalmente por dez anos após à morte de João José Perini, em agosto de 2002.
Como o óbito não foi registrado em cartório e, consequentemente, não foi comunicado ao Iprev, alguém se passando por João José comparecia na agência do Iprev todos os anos e fazia o recadastramento. O valor do benefício chegou a R$ 7 mil nos últimos meses de saque. O dinheiro só parou de ser depositado na conta do pensionista porque o cadastro não foi atualizado em 2012.
Se for identificada a autoria do crime, os responsáveis terão de devolver ao Estado um valor que chega perto de R$ 1 milhão, em valores atualizados, segundo projeção inicial do Iprev.
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O óbito do pensionista só foi registrado em agosto de 2012 por Rita de Cássia Perini, uma das filhas dele. A declaração precisou ser em juízo, porque o registro no cartório só é aceito até três meses após a morte.
Conforme consta no processo de óbito tardio, que foi julgado na 2ª Vara da Fazenda, Rita justificou que o cunhado Walter Born ficou responsável por registrar a morte de João José Perini. Porém, no dia em que Walter morreu, em 2011, o Cemitério Municipal teria requisitado a certidão de óbito de João José para que Walter pudesse ser enterrado no jazigo da família. Foi só naquele momento, segundo a petição, que a requerente descobriu que a morte do pai não havia sido registrada. O pedido foi feito em 2012 e deferido em outubro de 2013.
Investigação da Polícia Civil
O levantamento feito pelo Iprev foi encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Júnior, na tarde de segunda-feira, para abertura de inquérito policial. O delegado regional disse na quarta-feira que o material será encaminhado à 3ª Delegacia de Polícia – que atende à região Norte.
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Nesta quinta, na delegacia, foi informado que o material ainda não passou pelas mãos do delegado titular, Leonardo Marcondes Machado, e nem do delegado Brasil Guarani dos Santos. Um boletim de ocorrência também foi registrado na 2ª DP, em que consta um vídeo que mostra familiares conversando sobre o caso.
Contraponto
Nesta quinta, a reportagem entrou novamente em contato com as filhas de João José Perini, pelo telefone da casa onde elas moram. Rita de Cássia Perini atendeu à ligação e disse que ela e a irmã – Liliane Perini Born – não falarão mais sobre o assunto.
Na terça-feira, Rita disse desconhecer a fraude e que falaria apenas em juízo e após ser comunicada oficialmente do caso.
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