Governo Estado vai comprar novo aparelho bloqueador de celular para o Presídio Regional de Joinville

Há mais de cinco meses sem proteção tecnológica contra ligações por meio de telefones celulares dentro da unidade, o Presídio Regional de Joinville deverá contar com um aparelho bloqueador de sinal definitivamente. A expectativa é de que a tomada de preços seja lançada no início de agosto e a empresa vencedora possa ser anunciada em 45 dias.

Após lançar e concluir um processo de licitação para contratar o serviço por locação em quatro unidades prisionais de SC, o Estado voltou atrás e decidiu comprar um aparelho próprio para Joinville.

Isto porque a última licitação foi suspensa após manifestação do Ministério Público (MP) da Capital, que apontou indícios de direcionamento no processo, com a seleção da mesma empresa vencedora de uma concorrência anterior. O MP alertou que ajuizaria uma ação caso o contrato fosse levado adiante.

Dessa forma, a Secretaria de Justiça e Cidadania interrompeu o contrato. O secretário da pasta, Sady Beck Júnior, diz que a tendência é que a licitação anterior seja revogada, anulando também as contratações previstas para as prisões de Florianópolis, Palhoça e Criciúma. Em Joinville, a certeza é de que se buscará o aparelho na modalidade de compra.

– O MP é o fiscal da lei. Na pior das hipóteses, se estivermos cometendo uma injustiça, a empresa que havia vencido poderá formalizar seus questionamentos à Justiça – afirma Sady.

Caberá à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville providenciar a compra do equipamento. Conforme a titular da SDR, Simone Schramm, o recurso já está garantido e virá das verbas geradas a partir do trabalho dos próprios presos.

– Contamos com recursos do Fundo Carcerário e já existe um aparelho bloqueador em funcionamento na Penitenciária Industrial (ao lado do presídio) sem necessidade de manutenção. Por isso, tivemos o entendimento de fazer a aquisição definitiva também para o presídio – justifica Simone.

Enquanto não tem um sistema bloqueador de sinal de celular, o Presídio de Joinville fica vulnerável ao uso de aparelhos entre os presos.

Em junho, “A Notícia” mostrou detentos da unidade compartilhando uma selfie (autorretrato) nas redes sociais.

Entre outubro de 2012 e fevereiro deste ano, o presídio teve um bloqueador de sinal locado. O aluguel do aparelho era R$ 74 mil mensais e o Estado foi alvo de questionamentos na Justiça.