Governo do Rio estuda multa de até R$ 30 milhões à Chevron

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o governo do estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões.

A empresa também pode ter que pagar R$ 50 milhões ao governo federal, que é a multa máxima prevista pela Lei de Crimes Ambientais. Para Minc, o valor está “defasado”. – Esse patamar foi estabelecido há 12 anos. Se fosse corrigido, hoje já seriam R$ 116 milhões. Mas nós estamos estudando multas suplementares pela lei estadual que podem chegar a R$ 30 milhões – disse ele.

Segundo Minc, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias jubarte nadando a aproximadamente 300 metros da mancha de óleo.

– A agressão [ao ecossistema] é obvia. Além disso, as algas e os microorganismos, que são a base de toda a cadeia alimentar, também foram atingidos- acrescentou. ¶

Carlos Minc se reúne ainda hoje com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph), responsável pelas investigações do caso. Ele disse que vai apresentar os relatórios produzidos pelas equipes dos órgãos ambientais e pedir punição “máxima”. Em seguida, Minc se reúne com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

A Chevron Brasil informou que os representantes da empresa concederão entrevista coletiva na tarde de hoje, na sede da companhia, no centro do Rio.