ANP deve aplicar pelo menos três autuações à Chevron, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Haroldo Lima, afirmou hoje que a Chevron receberá três autuações, entre hoje e amanhã, em razão do vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A primeira autuação será referente a omissão de informações por parte da empresa.

– A Chevron tinha informações que deveria ter repassado para a ANP, mas não o fez – disse.

A segunda autuação é referente ao não cumprimento do plano de abandono do poço, que recebeu aprovação da agência reguladora.

– Na parte final de implementação do plano, a companhia não tinha o equipamento adequado para a execução do plano – afirmou.

O diretor-geral da ANP não quis comentar a causa da terceira autuação porque, segundo ele, o tema ainda está em discussão na agência.

Valor baixo

O valor máximo previsto na legislação para cada multa aplicada pela ANP, de R$ 50 milhões, foi considerado baixo pelo diretor-geral da agência reguladora. Embora tenha dito que serão aplicadas três tipos de penalidades, o executivo não informou os valores para cada multa e nem o total.

– Ainda estamos calculando os valores, mas até amanhã a empresa deverá ser autuada – afirmou.

No momento, dos 28 pontos monitorados pela ANP relacionados ao acidente, apenas um apresenta vazamento residual, segundo Lima.

– Em outros nove ainda existem algumas gotas saindo – disse, acrescentando que para a ANP a situação só é considerada controlada quando não houver mais nenhum grau de vazamento.