Fiscais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) estarão nesta quinta-feira na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, para ouvir a comunidade. O objetivo é avaliar as denúncias dos moradores em relação às ligações clandestinas na rede de esgoto e os principais problemas de poluição no local. O encontro está marcado para ocorrer às 9h, próximo ao trapiche, no Centrinho da Lagoa.
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O presidente da estatal, Gean Loureiro, e a diretoria de fiscalização do órgão também devem estar no local para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo realizadas para combater os principais problemas da área na Grande Florianópolis. A ação faz parte da força-tarefa que fiscaliza a poluição das águas na região e engloba diversas secretarias da prefeitura de Florianópolis, além da Casan e Agesan.
Problemas pontuais como as ligações clandestinas de esgotos e a limpeza dos rios do Brás (Canasvieiras) e Capivari (Ingleses), além da Lagoa da Conceição, estão sendo atacados de forma emergencial. Os três pontos se mostraram os mais problemáticos na questão de poluição durante esta temporada.
::Protestos dos moradores
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O presidente da Associação dos Moradores da Lagoa (Amola), Alécio dos Passos, conta que a poluição na Lagoa é um problema histórico e nada tem sido feito nos últimos anos. Segundo os moradores, os principais problemas estariam concentrados na falta de fiscalização do poder público em relação às ligações clandestinas na rede pluvial e também a falta de obras para ampliação da rede coletora e de tratamento de esgoto.
Um dos problemas mais graves na opinião dos moradores está na região Sul da Lagoa. Na avenida Osni Ortiga algas proliferam sistematicamente exalando mau-cheiro na região. O engenheiro e responsável técnico pela Estação de Tratamento da Lagoa da Conceição, Felipe Trennepohl, disse que na região não existe rede coletora de esgoto.
::Entenda o caso
Em 2000, o MPF propôs Ação Civil Pública a fim de evitar danos ambientais na região da Lagoa da Conceição causados pela poluição e esgotamento de seus recursos naturais. A ACP foi julgada procedente e diversos itens tiveram que ser cumpridos. Porém, passados mais de seis anos da sentença, a CASAN ainda não apresentou a adequação do sistema das ETE’s da Barra da Lagoa e da Lagoa da Conceição. Todos estes pontos continuam a comprometer de forma negativa a Bacia Hidrográfica da Lagoa da Conceição. As ações são assinadas pela procuradora da República Analúcia Hartmann.
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::Previsão de obras
Em nota a Casan informa que o contrato de financiamento foi assinado em março de 2010. A estatal está em fase de licitação e o investimento será de R$ 22 milhões e 149 mil assegurados para obras de ampliação da rede de coleta de esgotos que ao final vão atender praticamente 90% da região da Lagoa com coleta e tratamento. A licitação para as obras esta prevista para o segundo semestre deste ano.
:: Mais Problemas apontados pela comunidade
– Construções irregulares
– Falta de ampliação da rede coletora e tratamento de esgoto
– Ligações clandestinas na rede pluvial
– Falta de obras de infraestrutura
– Despejo irregular de esgoto na Lagoa