Fim do protesto de pescadores em Itajaí marca começo de negociação para resolver impasse com Ministério do Meio Ambiente

A maré alta enfrentada pelos pescadores às 15h30 desta terça-feira, quando deixavam o canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí, 30 horas após o bloqueio, foi o primeiro de uma série de obstáculos que o setor terá que enfrentar. O fim do protesto veio após o Ministério do Meio Ambiente aceitar a participação da cadeia produtiva no grupo de trabalho formado junto ao Ministério da Pesca para reavaliar a lista de 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção. A lista, publicada na portaria 445 em dezembro passado, porém, não foi revogada, como era reivindicado.

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Nesta quinta-feira, os presidentes do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, e do Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado (Sitrapesca), Manoel Xavier de Maria, irão a Brasília participar da primeira reunião do grupo de trabalho. Os representantes querem brigar pela retirada de espécies que consideram não ser ameaçadas de extinção da lista do Ministério do Meio Ambiente. A relação contém cerca de 80 tipos comerciais.

– Queremos eliminar da lista todo o pescado que não tenha problema de extinção, como a batata, garoupa, viola e o cação-anjo, que a gente tem certeza que não estão em perigo. E, se a gente achar que pode ter algum risco, reduzimos a classificação – afirma Manoel.

Para que os pescadores concordassem em liberar o canal do Itajaí-Açu, o novo ministro da Pesca, Helder Barbalho, também se comprometeu, por meio de um documento, a rever o funcionamento de benefícios como a aposentadoria e o seguro do defeso.

– O que o setor estava pedindo era muito pouco, queria ser ouvido em relação à portaria 445. O Ministério da Pesca assumiu esse compromisso. O ministro também se comprometeu a lutar para que a restrição possa ser menos detalhada e a rever reivindicações que estão lá desde 2011 – disse o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini.

O chefe do Executivo também criticou a divulgação da lista com espécies de peixes ameaçadas de extinção:

– O setor quer ser ouvido, não é contra a restrição. O setor tem conhecimento, tem ideias, sugestões para dar. Não é meia dúzia de técnicos, que não vive o dia a dia e que não conhece a importância socioeconômica do setor, que determina uma portaria e seja o que Deus quiser – desabafou.

Conforme o presidente do Sindipi, caso a validade da portaria 445 permaneça, o volume pescado no Litoral Norte vai cair em 50%:

– O prejuízo é imensurável, a gente não consegue calcular, porque é em toda a cadeia: pescadores, armadores e comerciantes – explica Monteiro.

Terça-feira tensa

A terça-feira foi marcada pela tensão em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. Por duas vezes os pescadores impediram a travessia do ferry boat entre o município e Navegantes. Após cercar uma das balsas que operam no local pela manhã, a delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí enviou duas lanchas para liberar o canal e manter as balsas funcionando

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O capitão de fragata responsável pela delegacia, José Sávio Feres Rodrigues, informou que a Polícia Militar também acompanhou as embarcações da Capitania para evitar que os pescadores trancassem o canal. Segundo ele, os manifestantes tentaram impedir a travessia e uma das balsas precisou travar para evitar uma colisão.

À tarde os trabalhadores voltaram a interromper a travessia. Dessa vez, atracaram os barcos de pesca na rampa de acesso ao ferry boat em Navegantes. Uma fila de veículos chegou a se formar na Avenida Prefeito Paulo Bauer, no acesso as balsas em Itajaí. Passageiros e motoristas já embarcados ficaram irritados com a situação e deixaram a embarcação.

Conforme Rodrigues, os barcos envolvidos serão notificados por interromper o tráfego aquaviário. A multa nesses casos varia de R$ 40 a R$ 1,6 mil.

O transatlântico Empress também ficou impedido de deixar o píer de Itajaí. No navio, as 2,3 mil pessoas que estavam a bordo, entre passageiros e tripulantes, passaram o dia acompanhando as negociações sem poder deixar a embarcação.