Especialistas sugerem integração e comunicação para pôr fim à crise na segurança

Reforço na integração, comunicação e uma ação coordenada entre as partes são as principais recomendações dadas por especialistas ouvidos pelo Diário Catarinense para pôr fim à crise institucional entre a Polícia Militar e o Judiciário, no Estado. Na semana passada, um vídeo publicado pela Polícia Militar nas redes sociais sobre a suposta soltura de dois suspeitos de tentativa de latrocínio, em São José, gerou críticas e ataques dos dois lados.

Vídeo: soltura de presos acirra descontentamento policial

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) recomenda uma ação coordenada dos poderes constituídos. O presidente da comissão de Acesso à Justiça da entidade, José Sérgio da Silva Cristóvam, diz que as instituições envolvidas na segurança pública precisam entrar em consenso em seus atos. Cristóvam alerta que o objetivo não é trabalhar juntos, mas sim que um órgão entenda o papel do outro e o que cada instituição pode fazer diante da legislação.

— Não me parece que as instituições estejam agindo mal. O que me parece é que efetivamente precisa ser melhorada essa relação mais coordenada para uma resposta mais efetiva à sociedade.

Juiz se manifesta sobre soltura em São José e rebate críticas da PM

Cristóvam reforça que a sociedade espera uma resposta para diminuir a sensação de insegurança. Mas ele alerta que para isso precisam ser observados os direitos dos envolvidos.

O especialista em segurança pública e criminologia da Unisul Giovani de Paula afirma que a discussão atual entre Judiciário e a PM é “uma perda de energia”. Para evitar esse tipo de situação, precisaria haver uma canal de comunicação entre as duas estruturas, que não necessariamente seria formal, o que diminuiria problemas como o atual, segundo o professor. Para ele, a legislação não é o problema.

— Todas as estruturas perderam nesse contexto. E as três (PM, MP e Judiciário) são corresponsáveis por esse problema. Tem alguém distorcendo a interpretação das leis. As estruturas têm que se comunicar, não dá para cada um ficar no seu quadrado.

Para o especialista, o momento é de prudência e as partes envolvidas têm de entender o seu papel sem entrar no mérito da outra:

— Ninguém vai questionar uma ação policial bem feita, uma sentença bem feita. O que está acontecendo é que existem vícios e problemas que não estão bem explicados do ponto de vista jurídico. Esse conflito serviu para a gente perceber algumas vulnerabilidades.

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com cúpula da segurança

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Torres Marques, se reuniu com a cúpula da segurança em seu gabinete na manhã desta segunda-feira em um encontro fechado para tratar da crise institucional.

Participaram o secretário de SSP César Grubba, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, o sub-comandante-geral da PM, coronel João Henrique Silva e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Odson Cardoso Filho.

A assessoria do TJ divulgou que foi discutida a necessidade de manutenção do alto nível que sempre marcou e norteou as relações entre os respectivos órgãos. O segundo ponto relatado pela assessoria do TJ foi que a Associação dos Magistrados destacou a importância da compreensão mútua das funções de cada instituição, além da salutar prática do diálogo permanente como forma de superar dificuldades pontuais.

Bastidores revelam pretensões da PM

O Diário Catarinense apurou que a decisão de fazer o vídeo foi autorizada pelo comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Henrique Hemm. O coronel teria, inclusive, o apoio da alta cúpula do governo. Internamente, comandos de batalhões aplaudiram o ato. Fonte ouvida pela reportagem afirma que a ação foi “unanimidade”, principalmente entre os coronéis, que inclusive se colocaram à disposição de Hemm para apoiá-lo em atos oficiais.

Uma das possibilidades sugeridas pelos coronéis é que todos fossem até o prédio do TJ no momento em que o comandante-geral se reunisse com o presidente do Judiciário estadual. Além de apoiarem simbolicamente, os comandantes se articular para seguir a mesma linha de ação e pensam em fazer novos vídeos mostrando casos em que suspeitos foram presos e depois soltos por decisão da Justiça.

A reportagem apurou que a ação da PM catarinense busca voos ainda mais altos, ou seja, de repercussão nacional contra o que avaliam como sendo de impunidade. Por meio das redes sociais, há mobilização para que as polícias militares do Brasil sigam a atitude da PM/SC divulgando os casos de reincidência que configuram o chamado “secar gelo”. Para os oficiais, a criminalidade ocorre não por inoperância das polícias, mas sim por não ter sequência o trabalho iniciado.

No caso em questão, da tentativa de latrocínio em São José, o juiz Renato Guilherme Gomes Cunha garantiu que o autor dos disparos, Iago dos Santos, em nenhum momento foi solto como informou a PM. Segundo o magistrado, mesmo com a sua prisão em flagrante tendo sido considerada ilegal, Iago continuou preso por mandado de prisão anterior a esse fato mesmo. Na sexta-feira, ele teve prisão preventiva decretada em razão da tentativa de latrocínio. Ainda no fim de semana, a Associação dos Magistrados rebateu as críticas feitas pela corporação e oficiais. (Colaborou Diogo Vargas)