Especialistas defendem decisão de aumentar pagamento de médico ao fazer parto normal

A Justiça Federal determinou na terça-feira que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesarianas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda pode recorrer da decisão. Apesar das críticas à determinação principalmente nas redes sociais, especialistas defendem que medida auxilia na redução de cesáreas na saúde suplementar.

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Ricardo Maia Samways, presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SC, afirma que hoje os médicos recebem em torno de 30% a mais pelo parto normal. Para ele, a iniciativa pode ajudar, mas não resolve o problema.

Normativa do Ministério da Saúde estimula parto natural em grávidas com planos particulares

– O parto normal é mais trabalhoso, tanto fisicamente como mentalmente, pois temos que decidir uma conduta às pressas. E às vezes o trabalho de parto pode durar até 48 horas. Mas muitas cesáreas são feitas a pedido da gestante e isso não vai mudar. Ninguém vai forçar o parto normal – reforça.

A coordenadora da Rede Cegonha no Estado, Carmem Regina Delziov, também acredita que a determinação irá auxiliar, já que melhorar a remuneração é um incentivo a mais para a realização do parto normal.

Para a obstetra Monica Kerges Bueno, a ação é um passo importante para diminuir o número de cesarianas sem justificativa:

– Acho positivo, mas não sei se vai resolver – acrescentando que os médicos que não quiserem fazer parto normal, não vão mudar.

A ANS tem 60 dias para elaborar as resoluções normativas necessárias para a implantação das determinações judiciais. Caso a exigência não seja acatada, a agência será multada em R$ 10 mil por dia. A decisão acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a implementação de uma série de medidas por parte da agência para tentar reduzir o índice de cesáreas na rede privada. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende que apenas 15% dos partos sejam cesáreas, 85% dos nascimentos ocorridos na rede particular brasileira são feitos dessa forma.

Em nota, a ANS esclarece que desde o dia 7 de julho estão em vigor normas para estímulo ao parto normal e redução de cesáreas desnecessárias na Saúde Suplementar em atenção às determinações do Ministério Público Federal de São Paulo. Em relação às determinações do MPF/SP, a ANS informa que, “tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis”.