Normativa do Ministério da Saúde estimula parto natural em grávidas com planos particulares

O que era para ser um recurso e salvar vidas em casos delicados passou a ser regra e tornou o Brasil campeão no número de cesáreas. Enquanto para a Organização Mundial de Saúde o índice aceitável é de 15% dos nascimentos, hoje 55,6% das crianças brasileiras vêm ao mundo por esse método. Em Santa Catarina, as cesáreas representaram 61,3% dos partos de 2013. No ano anterior, eram 60,7%.

::: Confira mais notícias sobre saúde

Para estimular a redução, a Agência Nacional de Saúde Suplementar elaborou uma Resolução Normativa com regras para as maternidades. Ainda que sem caráter de fiscalização, é uma iniciativa para conscientizar os médicos, e esses as grávidas, de que o parto normal é menos arriscado para mãe e bebê.

As novas regras ampliam o acesso à informação pelas clientes de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Hoje, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos com atendimento obstétrico no país, público- alvo dessas medidas. As regras passam a ser obrigatórias em 180 dias. O tema foi discutido com a rede privada, através das operadoras, em 2013.

Entre as catarinenses havia representantes de Conselho Regional de Medicina, Hospital Darcy Vargas ( Joinville), Caixa Assistencial e Beneficiente a Saúde ( Caresc) e regionais da Unimed.

Ricardo Maia Samways, presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de SC, acredita que na rede privada o índice pode chegar a 90% em alguns hospitais, pela vontade da paciente em fazer o parto via cesariana e pela comodidade do agendamento.

– Isso vem mudando, pois tentamos fazer a paciente optar pelo parto normal. Mas a gente não pode forçar nada – afirma.

Na rede pública, o percentual de cesarianas é menor: se não houver riscos, não há escolha, devido às metas do Ministério da Saúde.

Para Carmem Regina Delziovo, da Rede Cegonha, o aumento não ocorre só por comodidade, mas um modelo que se construiu na sociedade, nos profissionais e nos hospitais:

– A cesárea foi banalizada como se não houvesse riscos.

Como consequência, explica Carmem, houve mais prematuros.

– Nossa preocupação maior é nos pequenos hospitais, em municípios menores, onde há agendamento da cesariana porque não há profissionais disponíveis.

Vantagens parto normal

Rápida recuperação da mãe e facilidade da amamentação

Contato da mãe com o bebê logo depois do parto

Não oferece risco pela anestesia

Estudos mostram que a passagem do bebê pelo canal vaginal melhora significativamente o sistema imunológico da criança

A cesariana amplia em 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome de angústia respiratória e triplica o risco de mortalidade materna

A prematuridade causa cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos infantis

Fonte: Carmem Regina Delziovo; Agência Nacional de Saúde Suplementar e Ministério da Saúde