No momento atual, fica cada vez mais evidente que o governo está buscando diversas alternativas para aumentar a arrecadação. Conforme matéria veiculada no jornal Valor Econômico nesta semana, nos deparamos com a possibilidade de elevação do imposto sobre herança (ITCMD), sobre o qual há uma possível proposta para elevar a alíquota para 20% sobre o patrimônio. Atualmente, doar para filhos ou cônjuge em SC gera alíquota de 7% para valores acima de R$ 150 mil.
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Diante desse cenário, acreditamos que uma forma eficiente de organizar os investimentos financeiros para patrimônios maiores que R$ 10 milhões é mediante a utilização de uma estrutura oferecida pelos fundos exclusivos fechados.
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Vemos muitas pessoas fazendo esse procedimento via holding, mas existe uma tributação maior para investimentos financeiros dentro dela. Por este motivo, a estrutura do fundo exclusivo é mais indicada nesse caso. A holding seria mais interessante para casos em que o patrimônio está investido em imóveis.
Essa estrutura possibilita ao cotista doar as cotas do fundo com reserva de usufruto, de forma a continuar no controle do patrimônio e usufruindo dos rendimentos.
Sendo assim, acreditamos que há uma janela de oportunidade de realizar essa doação ainda com a alíquota nos níveis atuais.
