Empresas que formam o Consórcio Siga afirmam que vão recorrer da decisão

O amanhecer de hoje foi igual ao de tantos outros em 2015: sem ônibus. Porém, o que difere esta segunda-feira dos outros dias é que, desta vez, o transporte coletivo deixou de circular pelas ruas de Blumenau por conta de uma determinação do poder público e não por uma manifestação protagonizada pelos funcionários das empresas, até então, consorciadas, em prol do pagamento de salários atrasados.

Pressionado por passageiros, que por vezes ficaram horas esperando um ônibus superlotado ou que saíram de casa sem ter a certeza de que conseguiriam voltar, o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) decretou, na manhã de sábado, o fim do que para a comunidade que usa o transporte coletivo já tinha acabado há tempo. Sob alegações de descumprimentos contratuais, o rompimento da concessão do Consórcio Siga, firmado em 2007, chegou acompanhado do anúncio de que, por pelo menos sete dias, a cidade ficará sem ônibus.

Na outra ponta do decreto, as empresas Nossa Senhora da Glória, Rodovel e Verde Vale – impedidas de firmar novos contratos com o município – entraram em consenso e decidiram que o rompimento do contrato, válido por até 20 anos, só será aceito mediante indenização e que vão recorrer judicialmente da decisão do Executivo. A defesa, conforme o advogado Antônio Carlos Marchiori, seguirá a linha de que o problema poderia ter sido evitado caso o sistema tivesse sido remunerado corretamente desde o início.

– O descumprimento do contrato foi da prefeitura – justificou Marchiori, antes de ressaltar que não teve acesso ao relatório assinado pela Comissão Especial, documento usado para fundamentar a decisão do prefeito.

Sistema emergencial vai operar por pelo menos seis meses

Antes mesmo que os primeiros relatos sobre o fim do Siga chegassem ao conhecimento da população, os ônibus já tinham parado de circular em Blumenau. Orientados pelo sindicato da categoria, o Sindetranscol, motoristas prestes a encerrar o primeiro turno de atividades seguiram de volta para as garagens das empresas quando o relógio marcou meiodia. No decreto de Bernardes, entretanto, os itinerários deveriam ser cumpridos até a meia-noite.

– Paralisamos o sistema. Ninguém mais iria receber a partir daquele momento, pra quê continuar trabalhando, não é mesmo? – questionou o assessor jurídico do Sindetranscol, Léo Bittencourt.

Com a situação de emergência também decretada, a promessa do Executivo é de que o cenário, visto pelos cerca de 125 mil usuários do transporte coletivo desde sábado, mude ainda nesta semana com o funcionamento do transporte alternativo. O credenciamento de vans e ônibus, que será oficialmente aberto nesta segunda-feira, é a aposta da prefeitura para amenizar o caos no sistema até que a nova empresa assuma, emergencialmente, o transporte na cidade.

Sem confirmar o nome da nova empresa, a prefeitura adiantou, entretanto, que cerca de 200 ônibus devem operar em Blumenau a partir de 1º de fevereiro. Com uma frota superior a 160 ônibus que transportavam os passageiros atualmente, a empresa deve, além recontratar parte dos então motoristas e cobradores do sistema, manter a tarifa em R$ 3,65, reajustada pelo prefeito no começo de janeiro. O sistema emergencial deve operar até que uma nova licitação do transporte coletivo seja concluída. O prefeito Napoelão Bernardes acredita que o processo deve ser aberto em no máximo seis meses. (Colaboraram Osiris Reis e Pamyle Bruganago).

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TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE BLUMENAU

> O usuário vai perder o crédito que possui no Cartão Siga?

Não. Segundo a prefeitura de Blumenau a decisão de como isso será reembolsado vai depender da nova empresa, mas não se desfaça do cartão pois de alguma maneira você será ressarcido.

> Como a população vai se deslocar em Blumenau sem ônibus?

Enquanto não há definição a respeito do transporte alternativo, a indicação do poder público é de que a população busque alternativas como a carona solidária ou o uso de táxis.

> Quando Blumenau terá transporte alternativo?

O chamamento público do transporte alternativo será feito hoje pela prefeitura de Blumenau. Depois disto, os veículos cadastrados e fiscalizados pelo Seterb poderão atender à população durante o período em que a cidade ficará sem o transporte coletivo.

> Qual será o valor do transporte alternativo?

Não há valor definido, pois é preciso aguardar o resultado do chamamento que ocorre hoje para que as empresas informem o valor das viagens.

> Até quando Blumenau vai ficar sem ônibus?

Como a Administração Municipal declarou situação de emergência no sistema público de transporte coletivo urbano fica permitida ao município fazer a contratação com dispensa de licitação para manter o serviço na cidade. A previsão inicial é de que uma nova empresa comece a atuar no dia 1º de fevereiro.

> Os corredores de ônibus permanecem liberados?

Sim. Os corredores de ônibus liberados para os veículos menores, com exceção o da Rua Dois de Setembro, que é no contra fluxo da via, seguem livres até que a nova empresa assuma emergencialmente o serviço na cidade.