Após dois meses, o corpo do bebê morto por golpes de tesoura logo após o nascimento permanece no Instituto Médico Legal (IML) de Blumenau. Segundo o Instituto Geral de Perícias, a declaração que atesta o nascimento da criança e a morte violenta em seguida, documento necessário para a família providenciar as certidões de nascimento e de óbito, está no IML, mas nunca ninguém foi buscar o papel. Nem o corpo do menino.
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– Na época, o médico legista afirmou que a criança nasceu viva e morreu após os golpes. Ele fez uma declaração para dar entrada no cartório. Mas ninguém da família deu resposta em relação à criança que continua aqui na geladeira – afirmou o gerente do Instituto Geral de Perícias, Ralf Klotz.
Segundo Klotz, quando o corpo não é reconhecido, o IML pode doá-lo para universidades após no mínimo 30 dias ou enterrá-lo como indigente.
– Já ocorreu de um corpo ficar aqui meses por não encontrarmos a família, mas como o caso deste bebê, que tem família, nunca ocorreu em Blumenau. Vamos entrar em contato novamente com o avô da criança. Se não houver interesse, vamos coletar amostra de material genético e encaminhar o bebê para a Furb – afirmou Klotz.
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O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro. A mãe da criança, a universitária Jéssica Kristine Lunkmoss Pereira, é a principal suspeita de matar com golpes de tesoura o filho recém-nascido. Na época, a jovem ficou internada no Hospital Santo Antônio e depois no Hospital Santa Catarina, onde foi avaliada por médicos psiquiatras. Na casa da família peritos encontraram uma tesoura com sangue, um saco com a placenta e o cordão umbilical. Jéssica estaria grávida de oito meses, mas escondeu o fato da família.
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Segundo o delegado Bruno Effori, responsável pelo caso, os laudos psiquiátricos foram inconclusivos.
– Eles sugerem que havia abalo psicológico na época do acompanhamento médico (depois do nascimento), mas não poderiam afirmar que havia perturbação quando ocorreu a prática do crime.
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O delegado trata o caso como homicídio qualificado, que prevê pena de 20 a 30 anos de detenção. Se comprovada perturbação psicológica que levou a mãe a matar o filho depois do parto, o crime pode ser enquadrado como infanticídio – dois a seis anos de detenção.
De acordo com a assessoria da 9ª Promotoria de Justiça de Blumenau, o Ministério Público aguarda os exames psiquiátricos para apresentar a denúncia à Justiça. Segundo o advogado de Jéssica, Ricardo Souto Wille, a jovem está com a família.
– Estamos pedindo para que o juiz autorize o sepultamento, já que o IML está pedindo uma autorização judicial. Estou providenciando isso.
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O IML nega a exigência de uma autorização judicial e afirma que a declaração está pronta para ser retirada.