Dois boxes interditados no Mercado Público de Florianópolis são reabertos

A interdição de dois boxes do Mercado Público de Florianópolis por falta de pagamento em dívidas públicas, na manhã desta quinta-feira, não durou mais do que três horas. Os empresários dos ramos de cafeteria e moda infantil renegociaram os valores e puderam reabrir as portas.

Segundo as informações da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, os valores devidos pelas duas lojas reabertas são de R$ 44.380,00 e R$ 48.500,00. Outras três lojas permanecem interditadas até que os comerciantes renegociem as dívidas.

Dos 123 espaços comerciais que compõem o Mercado Público de Florianópolis, cinco foram interditados na manhã desta quinta-feira por falta de pagamento de valores que somam R$ 305,5 mil.

São empresas que atuam nos ramos de moda adulto e infantil, calçados, cafeteria e uma pastelaria, que já estava com as portas fechadas há aproximadamente um ano e meio.

O fechamento dos cinco boxes ocorreu por volta de 7h30min e nenhum empresário ou comerciante havia chegado ao local no momento da interdição, segundo os fiscais da Prefeitura da Capital.

Inicialmente, a previsão era interditar seis lojas, mas o empresário apresentou o comprovante de que teria reparcelado em 24 vezes a dívida que chega a R$ 579,6 mil.

Os valores devidos pelos comerciantes das cinco lojas interditadas oscila entre R$ 44.380,00 e R$ 85.124,00, conforme os dados apresentados pelo secretário executivo de Serviços Públicos SESP), Salomão Mattos Sobrinho, que acompanhou o trabalho. Boa parte destes valores se refere ao atraso no pagamento de aluguel dos espaços e acerto de taxas e outros impostos municipais.

Assista ao vídeo sobre a interdição

Entenda o caso

A licitação dos boxes foi aberta no início de 2011 como a única esperança de renovar o local e disciplinar o ramo de atividade que cada box. Quem oferecesse a melhor oferta por metro quadrado, seria o vencedor. Como prevê o edital, nem os atuais comerciantes que ocupam os espaços deveriam ser privilegiados na concorrência.

Mas os vencedores nem chegaram a ser conhecidos pela população. Em setembro do ano passado, a licitação foi suspensa por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) que partiu da Associação de Comerciantes do Mercado Público com intuito de dar mais tempo aos comerciantes para permanecer no box.

A decisão final é do ministro Dias Toffoli. Nesta semana o ministro informou ao DC, via assessoria de imprensa, que o processo está sob análise, ainda sem data prevista de julgamento.