Quem oferecer a melhor oferta por metro quadrado, leva. É assim que deve ser o edital de licitação para os boxes do Mercado Público de Florianópolis, que será lançado na próxima semana pela prefeitura da Capital. Nem os atuais comerciantes que ocupam os espaços devem ser privilegiados na concorrência.
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– O edital tem que ser universal e facilitar para que todos possam participar em igualdade de condições – explica o secretário executivo de Serviços Públicos do município, Salomão Mattos Sobrinho.
A decisão mexeu com a Associação dos Comerciantes do Mercado Público, que deve contestar o edital.
– Se for possível, nós iremos até o Supremo Tribunal Federal. Nós estamos tentando fazer um acordo com o Ministério Público para que os comerciantes possam ficar aqui – adianta o presidente da Associação, Orestes Mello.
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As condições
Segundo o edital, o lance mínimo foi dividido em três categorias, de acordo com o tamanho do box (veja tabela abaixo). Serão 123 boxes divididos em 29 tipos de lojas. A ideia é diversificar o comércio no Mercado Público.
Para participar da licitação é preciso ter CNPJ e dar lance por apenas um box. Não é necessário ser morador de Florianópolis. A concessão para o uso do espaço será de 15 anos, podendo ser renovada por mais 15.
Além do aluguel de 10% do lance mínimo, quem vencer a licitação terá outras despesas. A manutenção do prédio com água, luz e limpeza – que atualmente é de responsabilidade da prefeitura -, passará a ser custeada pelos comerciantes.
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Após o lançamento da licitação, uma reforma emergencial deve ser feita na ala Sul do Mercado. Entre as obras estão a pintura do espaço, novas instalações elétricas e hidráulicas e construção de um centro cultural. Além disso, a nova estrutura do Mercado deve ter menos mesas e cadeiras no vão central.